Compliance, Ética e Memória – Os Benefícios de um Programa de Integridade


Quem acende uma luz é o primeiro a se beneficiar da claridade. - G. K. Chesterton

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Programas de Compliance tem sido, de forma exponencial, cada vez mais exigidos por contratantes, seja no setor público ou privado, e que veem em seus fornecedores mais do que parceiros empresariais, mas sim uma própria extensão de sua reputação organizacional.

Com mecanismos de investigação e aparato tecnológico a disposição das autoridades e redes sociais de amplo acesso a consumidores, estar em conformidade com as melhores práticas deve ser parte do arcabouço cultural de toda organização.

Posso dizer com tranquilidade que todos conhecem o ditado “Você é o que você come”, certo? Me apropriando deste pedaço de sabedoria popular, o peço emprestado para o mundo de Governança Corporativa. Aqui, você é com quem você contrata, e esta máxima não se limita ao setor público, também se enveredando na iniciativa privada.

É importante que que Programas de Integridade se tornem perenes dentro da cultura organizacional, e isto somente é possível com o Programa mais adequado para o seu negócio. Em outras palavras, Programas de Integridade não devem ser documentos cuja existência não ultrapassa os liames do papel, ou do PDF.

Caso assim sejam, serão verdadeiros monumentos à hipocrisia e à cultura das aparências.

Programas de Integridade devem produzir efeitos práticos na realidade empresarial e na esfera individual. A conduta transparente deve ser o objetivo máximo de cada colaborador, independente de eventuais recompensas ou resultados. A prática moral é um fim em si mesma. Cada indivíduo deve ter em mente que suas práticas, por mais insignificantes que pareçam, não devem ser tratadas como tal.

Os seres humanos tem uma tendência natural a racionalizarem atos de corrupção. Você certamente já se deparou com uma situação em que um colega de trabalho diz “eu não recebo para isso” para justificar atos ou omissões que dançam perigosamente entre o certo e o errado.

Ser escravo de bons hábitos faz com que indivíduos sintam o desconforto e o incômodo de não os praticarem. Assim como a coragem, a ética é como um músculo que deve ser frequentemente trabalhado. A memória muscular é uma forma de memória processual que é adquirida através do hábito e da repetição, e o mesmo deve ocorrer com a boa prática corporativa.

Para tanto, é papel do profissional de Compliance auxiliar os clientes a estabelecer um mindset que vise educar, orientar, aconselhar e treinar funcionários de forma contínua, com a criação de procedimentos auditáveis, mapeamento de risco de processos, controles internos.

Esta atuação possibilita gestão eficiente dos recursos, melhor produtividade dos colaboradores, redução de riscos internos e externos e melhoria de qualidade reputacional da empresa.

É importante que seja esclarecido que não há Programas de Compliance ‘’padrão” ou modelos, de modo que um mesmo exoesqueleto seja utilizado para suportar as necessidades de várias empresas diferentes, com necessidades, obrigações, riscos e culturas diferentes. Buscar encaixar sua empresa ou negócio em um Programa de Integridade já pronto é uma receita para o fracasso.

Há diversos benefícios em se ter um Programa de Integridade efetivo. Estas benesses podem ser internas ou externas. No âmbito interno, ou seja, dentro da cadeia produtiva das organizações, talvez o benefício mais importante seja a possibilidade de estabelecimento do Mapa de Riscos do seu negócio. Este mapa de risco, ou risk assessment, consiste em identificar a quais riscos sua organização está submetida, partindo de uma análise pormenorizada de cada processo interno.

Através de metodologia sistemática que os Programas oferecem de forma customizada, é possível identificar quais são os diversos riscos a que seu empreendimento está exposto, diagnosticando os processos operacionais pelos quais a operação empresarial passa e estabelecendo fluxos de análise, procedimentos auditáveis, minimizar riscos e evitar prejuízos financeiros e reputacionais.

Ao realizar o risk assessment, o Mapa de Riscos fornece dados objetivos para que crises sejam prevenidas e tratadas, fazendo com que as empresas sobrevivam aos seus momentos mais críticos, ou mesmo impedindo e minimizando sua ocorrência.

É importante destacar que o mapeamento dos riscos do negócio requer o comprometimento de todos os membros da organização, partindo dos diretores e líderes e até mesmo funcionários de menor nível hierárquico, pois o processo de mapeamento dos riscos irá, inevitavelmente, apontar erros e condutas equivocadas praticadas pela própria companhia, caso assim ocorra.

O procedimento de autocrítica é inevitável. Se nós, muitas vezes possuímos resistência em admitir que erramos, o que dizer de grandes empresas que devem prestar contas a clientes, fornecedores, investidores e funcionários?

É um processo desafiador, mas não há atalhos, truques ou jeitinhos.

Além do mapeamento dos riscos da companhia, os Programas de Compliance trazem benefícios comportamentais para seus colaboradores que pretendo abordar em futuros ensaios, como aumento da produtividade, maior satisfação de clientes, melhoria da imagem da companhia e outros destaques. Há riscos de natureza criminal, ambiental, tributária, trabalhista, entre outros.

Cada uma destas esferas se entrelaça, o que torna inafastável a natureza acessória do Programa de Integridade. Em outras palavras, o Programa de Integridade deve existir para auxiliar e proteger as operações da Companhia, e consequentemente os executores. O Programa de Compliance não deve, em hipótese alguma, impedir ou atrapalhar as operações cotidianas da companhia.

O sucesso do Programa depende grandemente da compreensão de seus benefícios, que são reais, expressivos e altamente palpáveis.

 

Fausto H. S. P. Lage

Faustohenrique.prado@gmail.com

    


Otávio Tostes

Advogado e Professor, especialista em Direito do Trabalho, Mestre em Direito Empresarial

5 a

Muito bacana o artigo!!

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