De nobis fabula narratur

Eu vos saúdo com o desmesurado espanto de uma pobre alma.

Cito  Paulo Freire:

“As memórias de mim mesmo me ajudaram a entender as tramas das quais fiz parte.”

Aproveitando o mote, lembro-me  de uma geração anterior à minha (nossa, vossa) que dançava do calipso ao cha-cha-cha.... Havia quem só dançava o samba. Alguém já dançou bossa-nova ? Quem sabe o rock 'n' roll ?

E de 1964 a 1980, alguém dançou? 

A sensação que dá é que, hoje em dia, não há  mais cadeiras cativas para a bondade. Nem para a imortalidade, a moralidade, a honestidade. Mas, não há mais desculpas para o amadorismo, a ingenuidade, a santa ignorância, o primitivo atraso. A omissão. O "in natura". Não há perdão. 

Insistimos no código moral de conduta, herdado de nossos ancestrais, claro que com os devidos esmerilhamentos. E esta bússola está agregada aos nossos valores, como um leme biológico. Na lesma também. Assim espero. Porque estaremos anulando os pós-canibais de plantão,  que se alimentam de milhares de seres humanos descartáveis, nascidos após (e não pós...) as sequelas da entrega das chaves da porta da frente...., liberando geral a geladeira, o sofá, a TV e de quebra, Internet, in natura.

Voltando ao árido (conforme me escreveram outro dia) assunto sobre política de cidades, a construção democrática de uma nação está intimamente associada ao formulário da organização que tem os estados, assim como na cooperação e complementaridade das ordens diferentes dos governos.

O progresso de regimes democráticos, neste século 21, dependerá da distribuição equilibrada de poder em decorrência da descentralização das decisões. A essência do federalismo consiste numa justa distribuição do poder público.

Isto implica que para enfrentar velhos e novos problemas sob uma nova perspectiva temos que articular soluções viáveis que conduzam à  construção de um Brasil adaptado às gerações futuras. O resultado deste processo moldado num “novo federalismo” deverá resultar numa arquitetura que possa permitir uma nova estrutura mais apropriada à nação, aos estados e aos municípios. 

De quais mudanças estamos falando ? Da mudança no padrão de gestão de fato e de direito, o que envolve melhoria no gerenciamento de serviços sociais (gestão de rede de equipamentos), na regulação pública sobre a cidade, na administração do território e no próprio modelo de gestão; da implantação de novos sistemas de informação e gerenciamento, considerando-se que o uso intensivo da informática e das telecomunicações é condição necessária para a transparência, eficiência e acesso; de uma verdadeira revolução no modelo de gestão de pessoas no setor público, revendo as concepções de carreira e democratizando as relações de trabalho; de uma política efetiva de descentralização; de uma estratégia de capacitação e de mudança de comportamento, para se criar processos reais novos e uma verdadeira mudança de padrão.

Quando pensamos na gestão democrática, é necessário considerarmos também quatro grandes problemas: o primeiro é a imperfeição do marco regulatório do processo de transferência e descentralização. O segundo é a escassez de recursos para atender às demandas de resgate social. O terceiro são as habilidades (ou sua falta) e capacidade dos municípios e governos para assumir as novas tarefas. O quarto e último é relacionado à questão da governabilidade, ou seja, administração para quê ? No nosso contexto, o terceiro e quarto problemas são mais importantes. Não se esqueçam da corrupção!!!! Essa é mortal! 

Para o primeiro problema, o que precisamos fazer é definir uma estrutura bem desenhada de incentivos.

Quem assume a tarefa deve possuir incentivo e recurso para tal. Entramos, assim, no segundo problema, onde paradoxalmente afirmo que há grande necessidade de restrições orçamentárias, pois, principalmente pela a falta de recursos disponíveis, as decisões de investimento devem ser tomadas com responsabilidade. As formas de financiamento local devem ser bem definidas e privilegiar formas de investimento do setor privado.

Mas para isso há o requisito de sistemas de gerência financeira. O terceiro problema, trata desta questão - da falta de aparato de gestão dos governos e de seus problemas de arrecadação, que aumentam a dependência de transferência de recursos.

Quanto à questão da governabilidade do processo de atualização da gestão democrática, é necessário construir mecanismos eficientes e acessíveis de participação social. Principalmente mecanismos de representação e monitoramento. Há três componentes absolutamente relevantes:

Atenção ao cidadão: atendimento eletrônico, agilidade, agilidade, agilidade, estabelecimento e atendimento de prazos, treinamento e capacitação dos servidores; Acesso às informações governamentais: transparência, responsabilização, audiências públicas, informações disponíveis na Internet; Poder de tomada de decisão por parte do cidadão.

 Se é que vocês me entendem....