Destaques em Infraestrutura - 15/08/2023
Destaques:
ViaMobilidade faz acordo e pagará R$ 150 milhões em indenização:
Ontem (14), foi assinado nesta um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a concessionária ViaMobilidade e o Ministério Público do Estado de São Paulo em relação à operação das linhas 8-diamante e 9-esmeralda, que estão sob concessão da empresa desde 27 de janeiro de 2022.
O contrato de concessão prevê o investimento total de R$ 4 bilhões pela ViaMobilidade em melhorias na operação das linhas. Neste momento, a empresa afirma que, deste montante, já investiu mais de R$ 2,5 bilhões.
Com o TAC, a ViaMobilidade se compromete a pagar uma indenização de R$ 150 milhões, dos quais R$ 147 milhões serão alocados em investimentos imediatos, que não eram previstos inicialmente, e R$ 3 milhões que serão depositados no Fundo de Interesses Difusos (FID), que financiará projetos para reparação de danos diversos, como ao ambiente e ao consumidor.
De acordo com a ViaMobilidade, a previsão é que R$ 50 milhões sejam destinados à construção de escolas ou centros educacionais nos municípios atendidos pelas linhas 8 e 9. De outro modo, o restante será destinado à desapropriação das áreas necessárias ao projeto de requalificação da estação Antônio João e à construção de um centro esportivo nas imediações da estação Grajaú. (Jornal de Brasília)
Governo do Paraná divulga data do leilão do primeiro lote de concessão de rodovias:
Segundo as informações divulgadas pelo Governo do Estado do Paraná , a concorrência do Lote 1 está marcada para o dia 25 de agosto, às 14h, na Bolsa de Valores ( B3 ), em São Paulo (SP), com a transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube .
O lote engloba 473 quilômetros de rodovias federais e estaduais entre Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais do Paraná. A empresa ou consórcio vencedor ficará responsável pela realização de investimentos na ordem de R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos das seguintes rodovias: BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427.
Em maio, a Agência Nacional de Transportes Terrestres ( ANTT ) publicou o edital de concessão das rodovias, o projeto prevê que as propostas sejam entregues no dia 21 de agosto, junto com toda a documentação necessária, e uma sessão pública para a apresentação e disputa de preços.
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A homologação do resultado acontecerá no dia 27 de outubro, com assinatura do contrato com o vencedor devendo ocorrer até o dia 29 de dezembro. Na disputa, poderão participar empresas brasileiras ou estrangeiras, de forma individual ou em consórcio.
Os contratos preveem que as principais intervenções sejam executadas nos primeiros anos do contrato, que terá duração de 30 anos. A concessionária contratada também deverá arcar com aproximadamente R$ 5,2 bilhões em custos operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e mecânico, entre outros serviços. (Bem Paraná)
Outras notícias:
• O Governo do Estado de Santa Catarina autorizou a concessão de exploração turística do Parque da Serra Furada. O local é conhecido pelas paisagens paradisíacas, fica localizado nos municípios de Grão-Pará e de Orleans, ambos no estado de Santa Catarina. Na última sexta-feira (11), o decreto que autoriza a concessão foi assinado pelo governador Jorginho Mello (PL) e publicado no Diário Oficial do Estado. O projeto prevê a concessão econômica e turística da área do parque por 30 anos sob o valor de R$ 123 milhões, incluindo investimentos obrigatórios em estruturas e custos na operação dos serviços turísticos durante o período. No entanto, ainda não há data definida para o lançamento do edital. (Jornal Floripa)
• Hoje (15), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o resultado do julgamento da classificação das propostas referente à concorrência pública para a construção de um novo porto seco em Foz do Iguaçu (PR). Houve apenas duas propostas, sendo que uma delas foi desclassificada pela Receita Federal, assim, a oferta da empresa Multilog Brasil foi declarada a vencedora da disputa. A empresa apresentou um desconto de 50,2% sobre as tarifas definidas pelo edital, no que se refere aos investimentos, deverá empenhar R$ 179,9 milhões nos primeiros 10 anos de concessão, cerca de R$ 30,7 milhões no décimo ano e R$ 19,6 milhões no décimo quinto ano de contrato. Após serem encerrados os julgamentos dos recursos, será iniciada a etapa de habilitação. (Rádio Cultura)
• A Prefeitura de Juiz de Fora (MG), por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), realizará uma licitação para a retomada das obras do Hospital Regional de Juiz de Fora, que poderá ser lançada no próximo mês. Neste momento, os organizadores do edital avaliam as sugestões para a finalização do edital de licitação. O hospital foi iniciado em 2010, porém em 2017, a obra foi paralisada. Deste então, a obra segue com aproximadamente 70% das obras finalizadas. Inicialmente, o hospital foi projetado para ter mais de 200 leitos, 40 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e atender aproximadamente dois milhões de pacientes de 100 municípios da região. (G1)
• Hoje (15), uma cerimônia na Arena da Fonte marca o ato de concessão de uso do complexo da Arena da Fonte Luminosa, que inclui, além do estádio, o Ginásio de Esportes “Gigantão” e o Centro de Eventos de Araraquara. A cerimônia de assinatura do contrato envolve a Prefeitura Municipal de Araraquara (SP), a Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S/A e o consórcio Nova Fonte Luminosa. De acordo com os termos do contrato, a empresa será responsável pela administração do complexo, por conseguinte, também realizará eventos esportivos, culturais, comerciais e de serviços pelos próximos 35 anos. (Portal Morada)