Destaques em Infraestrutura - 18/12/2024

Governo Federal realiza último leilão de terminais portuários do ano:

Hoje (18), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou o último leilão de arrendamentos portuários do ano. O evento foi realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelo canal oficial da agência no YouTube.

Ao todo, três terminais foram concedidos, o terminal de minério de ferro ITG02, localizado no Porto de Itaguaí (RJ), foi concedido à a Cedro, em um leilão sem concorrência. A empresa ofereceu a outorga de R$ 1 milhão pelo contrato, que terá 35 anos de duração. Trata-se de um empreendimento novo, que terá de ser construído do zero no local e que deverá demandar investimentos em torno de R$ 3,53 bilhões.

O terminal MCP03, localizado no porto de Santana (AP), destinado à movimentação de granéis sólidos, principalmente soja e milho, foi arrematado pela empresa Rocha Granéis Sólidos de Exportação, com a oferta de outorga no valor de R$ 58,06 milhões, após uma longa disputa por lances em viva-voz. O contrato, de 25 anos de duração, prevê R$ 89 milhões em investimentos em infraestrutura.

Já o MAC16, que fica no Porto de Maceió (AL), destinado ao fluxo de granéis sólidos minerais, será concedido ao Consórcio Britto-Macelog, que venceu o leilão após a oferta de outorga no valor de R$ 1,45 milhão pelo ativo, após disputa por lances em viva-voz contra outros dois concorrentes. O contrato terá duração de 5 anos e prevê R$ 6,1 milhões em obras. (Valor Econômico)

Governo do Distrito Federal lança licitação para obras no Teatro Nacional Cláudio Santoro:

O Governo do Distrito Federal, por meio da estatal Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), anunciou a abertura de um processo licitatório para a nova etapa da reforma do Teatro Nacional Cláudio Santoro, ícone cultural de Brasília.

O projeto busca contratar empresas para as segunda e terceira etapas do projeto de revitalização. Com investimento estimado em R$ 315.620.455,14, o contrato engloba uma série de ações abrangentes, incluindo: (i) elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia; (ii) compatibilização de projetos; (iii) obtenção de licenças; (iv) execução das obras; (v) montagem e instalação de equipamentos; e (vi) testes e entrega do teatro em pleno funcionamento.

Entre os espaços contemplados estão o Foyer da Sala Villa-Lobos, o Espaço Cultural Dercy Gonçalves, a Sala Alberto Nepomuceno e a própria Sala Villa-Lobos.Avaliação e cronograma. Os projetos das empresas interessadas serão avaliados em uma sessão fechada marcada para o dia 28 de fevereiro de 2025, às 9h.

O processo adotará o critério de "Melhor Combinação de Técnica e Preço" para definir o vencedor. O edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Novacap. Com a iniciativa, o Teatro Nacional deverá devolver à população um espaço cultural essencial, modernizado e em plena funcionalidade. (Correio Braziliense)

•   Ontem (17), o Governo do Estado de Pernambuco protocolou, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a proposta de concessão dos serviços de saneamento durante a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Universalização do Saneamento, realizada em Recife (PE). Em 11 de dezembro, foi iniciada uma consulta pública sobre os planos regionais de saneamento e a proposta de concessão. Caso o projeto tenha continuidade, estima-se um investimento de R$ 18,90 bilhões destinado à universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário até 2033. Os interessados podem encaminhar sugestões ao projeto até o dia 07 de fevereiro, data que consulta pública será finalizada. O projeto prevê a manutenção da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na produção e tratamento de água, enquanto concessionárias regionais serão responsáveis por distribuir água e realizar o esgotamento sanitário. (Diário de Pernambuco)

•   Hoje (18), a Companhia Metropolitana do Distrito Federal (Metrô-DF) anunciou a abertura de licitação para estudos preliminares sobre a expansão de suas linhas de metrô. A modalidade de licitação será do tipo "melhor combinação de técnica e preço", buscando a contratação de serviços especializados para a elaboração dos estudos. O objetivo é determinar quais áreas podem receber a ampliação das linhas de metrô, reforçando a mobilidade urbana e a integração regional. A entrega das propostas está marcada para o dia 25 de fevereiro de 2025, às 10h. Informações adicionais e o edital completo estão disponíveis no site oficial do Metrô-DF. Os valores envolvidos no processo permanecem sigilosos. As alterações no sistema metroviário são fundamentais para acompanhar o crescimento populacional, além de promover uma infraestrutura sustentável e acessível. (Jornal de Brasília)

•   Nesta quarta-feira (18), a Câmara de Vereadores de Passo Fundo sediará uma reunião para discutir a concessão de rodovias do Bloco 2, que abrange as regiões Norte e Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul. O encontro tem como objetivo detalhar a proposta de concessão, incluindo rodovias como a RS-135, de Passo Fundo a Erechim; RS-324, de Passo Fundo a Nova Prata; e a RS-129, de São Domingos do Sul, a Vanini e Guaporé. A consulta pública do projeto será aberta até o final de 2024, para coletar sugestões da população, com a publicação do edital prevista para 2025. Após essa etapa, será realizado o leilão que definirá o parceiro privado responsável pela administração e melhorias nas rodovias. O governo já autorizou um investimento de R$ 1,3 bilhão para obras como duplicação de rodovias, reconstrução de 16 pontes, elevação de trechos e recuperação de pavimentos, especialmente nas áreas afetadas por enchentes. A iniciativa visa modernizar a infraestrutura e garantir maior segurança e eficiência no transporte para as regiões abrangidas pelo Bloco 2. (GZH)