Destaques em Infraestrutura - 25/08/2023
Destaques:
Ministério dos Transportes aprova concessão da Rota dos Cristais:
Ontem (24), a Agência Nacional de Transportes Terrestres ( ANTT ) enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU), o Plano de Outorga que trata da concessão da BR-040/MG/GO, também conhecida como a Rota dos Cristais.
De acordo com a proposta, a concessão compreende um trecho de 594 quilômetros, entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO). Os segmentos a serem concedidos incluem a BR-040/GO, entre o entroncamento com a BR-050 até a divisa de Minas Gerais e Goiás, e a BR-040/MG, do Km 0 ao 533,2, da divisa até o entroncamento com a BR-135, no Anel Rodoviário de Belo Horizonte.
Segundo o Ministério dos Transportes , a expectativa do Governo Federal é lançar o edital de concessão ainda neste ano. Estima-se que o projeto tem potencial de assegurar R$ 5,5 bilhões para investimentos na rodovia.
O Programa de Exploração da Rodovia (PER) para a Rota dos Cristais contempla quatro áreas prioritárias de atuação: (i) Serviços Estruturais, (ii) Obras, (iii) Conservação e, (iv) Serviços Operacionais. (Governo Federal)
Governo Federal realiza leilão do Lote 1 de rodovias do Paraná:
Hoje (25), foi realizado o primeiro leilão de rodovias da nova gestão do Governo Federal. Foi o primeiro certame a incluir rodovias estaduais e federais, com a nova modelagem proposta pelo Ministério dos Transportes e dentro do escopo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A gestora de Patria Investments , por meio da Infraestrutura Brasil Holding XXI, venceu o leilão realizado na Bolsa de Valores ( B3 ), em São Paulo (SP). O grupo fez uma oferta de 18,25% de desconto na tarifa de pedágio, cujo valor máximo fixado em edital era de R$ 0,10673 por quilômetro.
A outra proposta da disputa foi do Consórcio Infraestrutura PR, formado pela EPR, uma empresa do Equipav e da gestora Perfin Investments , teve o deságio de 8,3% sobre o valor da tarifa do pedágio.
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Agora, o grupo deverá realizar investimentos de aproximadamente R$ 7,9 bilhões, durante os 30 anos da concessão. Ademais, estão previstos outros R$ 5,2 bilhões com custos operacionais. A futura concessionária também deverá desembolsar um pequeno aporte, devido ao desconto oferecido na tarifa de pedágio.
Segundo o edital, em caso de desconto superior a 18%, a empresa teria que pagar um valor adicional a cada ponto percentual de deságio, o valor a ser pago seria de R$ 100 milhões a cada ponto percentual de desconto, assim, o valor deverá ser de R$ 25 milhões.
O trecho licitado contempla 473 km de estradas, que parte da capital do Estado do Paraná em direção ao interior, passando por Ponta Grossa (PR). O projeto foi realizado em parceria com o governo do Paraná, mas o contrato será federal, regulado pela ANTT. (Valor Econômico)
Outras notícias:
• O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) liberou a licitação de concessão do Maracanã , porém um novo termo aditivo do contrato atual deverá ser publicado em breve. Já o edital de licitação está previsto para os próximos 40 dias, considerando todas as recomendações do TCE-RJ. . A concessão do equipamento é planejada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro desde 2019, quando o contrato com a construtora Odebrecht foi rompido. O Tribunal também definiu que o valor da outorga, pagamento que o futuro concessionário do Maracanã ao Estado, deverá ser de 22,6% maior que a anterior, isto é, o valor que seria de R$ 5 milhões, agora será de R$ 6,1 milhões anuais. (O Globo)
• Ontem (24), foi publicado o edital de licitação destinado à construção e pavimentação de toda a Rodovia PA-368, que fica entre o perímetro urbano do município de Portel até a rodovia BR-422, integrando a região de integração do Tocantins à região do Marajó. Estima-se que mais de 143 quilômetros de estrada sejam asfaltadas, com o investimento de R$ 260 milhões do Governo do Estado do Pará . O objetivo do governo com esta obra é promover o desenvolvimento da região com corredores logísticos e melhorias à população. (Agência Pará)
• Hoje (25), a Prefeitura Municipal de Teresópolis (RJ) realizou o processo de concessão dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto do município. A única proponente foi o Grupo Águas do Brasil S.A., sendo declarada a vencedora do certame com a proposta de R$ 306 milhões em outorga, valor que representa um ágio de 104% em relação à outorga mínima prevista. O contrato de 25 anos prevê investimentos de aproximadamente R$ 1 bilhão em obras de infraestrutura, com um total de R$ 49.836.934 do fundo de manutenção, rotação e preservação de nascentes, com uma outorga variável no mesmo valor. (Prefeitura Municipal de Teresópolis)