EB-5: Que Investimento nos EUA é esse?

Atualmente o Brasil é o 5º país do mundo em quantidade de Investidores EB-5, no entanto esse programa ainda é pouco conhecido por aqui.

O Investimento EB-5, ou Programa de Investidores Imigrantes EB-5, traz em seu nome oficial a dica do que se trata: um modelo de Investimento, em solo americano, que garante ao investidor a obtenção do direito à residência permanente nos Estados Unidos, comumente chamado de Green Card. O pronto principal desse investimento é a geração de novos empregos em solo americano.

À primeira vista, o Programa EB-5 é bastante fácil de entender. Um investidor estrangeiro escolhe um projeto EB-5 qualificado para investir, cria um mínimo de 10 oportunidades de emprego em tempo integral para trabalhadores dos EUA, e obtém o Green Card para si próprio e família. E, graças a isso, que o programa tem sido uma escolha popular como um caminho para o status de residente permanente nos Estados Unidos desde sua promulgação em 1990.

Mas exatamente qual o valor que um investidor estrangeiro precisa investir?

O objetivo do programa EB-5 é estimular a economia dos EUA e criar empregos com o capital estrangeiro investido. Os investidores EB-5 devem investir um valor mínimo de 1,8 milhões de dólares para serem elegíveis para ao Green Card.Porém, se o projeto que receberá o investimento, estiver localizado em áreas específicas, que são denominadas Áreas de Emprego Alvo (TEA), o investimento mínimo necessário cai para $ 900.000.

Além de satisfazer o requisito de investimento mínimo, os investidores também devem provar que todo o seu capital de investimento foi adquirido de fontes legais e fornecer evidências de que seu investimento levará à criação de pelo menos 10 novos empregos de tempo integral para trabalhadores dos EUA.

Aonde Investir?

No início do Programa de Investidores Imigrantes EB-5, todos os projetos envolviam investimentos diretos, ou seja, o investidores que criavam novos empreendimentos em solo americano e dessa forma se qualificavam para o EB-5. Contudo, o governo americano criou o Programa de Centros Regionais, que instituiu uma mudança grande em como se dão os investimentos EB-5.

Um centro regional EB-5 é uma unidade econômica, pública ou privada, nos Estados Unidos que está envolvida na promoção do crescimento econômico. Os centros regionais são designados pelos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) para participação no Programa de Investidores Imigrantes EB-5.

Investir por meio de um centro regional pode ser a melhor opção para aqueles que não desejam assumir responsabilidades de gestão no empreendimento. Além disso, é mais provável que os projetos de centros regionais sejam em TEAs, o que permite o valor de investimento mínimo necessário de $ 900.000.

Green Cards para investidores e suas famílias

Os investidores EB-5 geralmente não planejam se mudar sozinhos - muitos deles têm um cônjuge e filhos com quem planejam imigrar. Os investidores podem incluir seus cônjuges e filhos solteiros com menos de 21 anos em seu processo EB-5 para que possam obter green cards também.

Para iniciar o processo EB-5, o investidor deve preencher o Formulário I-526. Depois de receber a aprovação, ele pode solicitar o Status de Residente Permanente Condicional de dois anos para ele e sua família. Dentro de 90 dias antes que seu status de Residente Condicional expire, ele deverá preencher o Formulário I-829 que comprova a criação dos empregos, por meio do Investimento. Contanto que todos os requisitos mencionados acima sejam atendidos, o investidor e seus familiares receberão o status de residente permanente nos Estados Unidos.

O programa EB-5 continua sendo uma das maneiras mais rápidas e fáceis para os estrangeiros imigrarem para os Estados Unidos. Receber um visto EB-5 permite que os investidores vivam, trabalhem e estudem livremente nos Estados Unidos. Os investidores EB-5 também podem se inscrever para a cidadania Americana após cinco anos de residência permanente.