A GOVERNANÇA CORPORATIVA E SEUS COMPONENTES

Oscar Felizzola Souza

Mestre em Sistemas de Gestão; Engenheiro; Conselheiro; Professor; Desenvolvedor de Negócios

Define-se a Governança Corporativa como sendo um sistema formado por princípios, regras, estruturas e processos pelo qual as Organizações são dirigidas e monitoradas, com  o objetivo de geração de valor sustentável  para a Organização, para seus sócios ou acionistas e  para a Sociedade em Geral. Esse sistema é um balizamento para a atuação dos  Agentes de Governança e demais componentes de uma Organização em busca do equilíbrio entre os interesses de todas as partes, proporcionando  uma contribuição  benéfica para a  Sociedade e o Meio Ambiente.

Quando se fala em equilíbrio dos diversos interesses de todas as partes se inclui entre  eles os clientes, os fornecedores, os executivos, os trabalhadores, o governo e a comunidade. A finalidade da Governança Corporativa não é somente o lucro mas a satisfação de todas as partes interessadas.

Dentro do equilíbrio entre as partes interessadas a Governança Corporativa tem como fundamentos básicos  a Interdependência e a Ética. A Interdependência se baseia nos seguintes pilares : geração de valor compartilhado para sócios e partes interessadas; reconhecimento da interdependência entre as Organizações e as realidades Econômica, Social e Ambiental em que elas estão inseridas.                                                Outro fundamento é a  Ética. Mas o que vem ser a Ética ? Ética é  o conjunto de Valores e Princípios que orienta a conduta e viabiliza o convívio e a evolução do ser humano em sociedades cada vez mais complexas. Ela provém do senso de coletividade e interdependência que impulsiona as pessoas a colaborarem com o desenvolvimento da sociedade , direcionando suas ações em busca do bem comum.

A  Governança possui 5 Princípios : Integridade, Transparência, Equidade, Responsabilização e Sustentabilidade.                                                                                Integridade é praticar e promover o contínuo aprimoramento da cultura ética na Organização, evitando decisões sob a influência de conflitos de interesse, mantendo a coerência entre discurso e ação e reservando a lealdade à organização e o cuidado com suas partes interessadas, com a sociedade em geral e com o meio ambiente. Transparência significa disponibilizar, para as partes interessadas, informações verdadeiras, tempestivas, coerentes, claras e relevantes, sejam elas positivas ou negativas, e não apenas aquelas exigidas por leis ou regulamentos.                                Equidade significa tratar todos os sócios e demais partes interessadas de maneira justa, levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas, como pessoas ou coletivamente.                                                      Responsabilização é desempenhar suas funções com diligência, independência e com vistas à geração de valor sustentável no longo prazo, assumindo a responsabilidade pelas consequências de seus atos e omissões. Além disso, prestar contas de sua atuação de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo, cientes de que suas decisões podem não apenas responsabilizá-los individualmente, como impactar a Organização, suas partes interessadas e o meio ambiente.                                      Sustentabilidade significa zelar pela viabilidade econômico-financeira da Organização, reduzir as externalidades negativas de seus negócios e operações, e aumentar as positivas, levando em consideração, no seu modelo de negócios, os diversos capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, natural, reputacional) no curto, médio e longo prazos. Nessa perspectiva, compreender que as Organizações atuam em uma relação de interdependência com os ecossistemas Social, Econômico e Ambiental, fortalecendo seu protagonismo e suas responsabilidades perante à sociedade.

Mas por que Governança ? Para se melhorar a qualidade do processo decisório. A qualidade decisória  pode ser aferida por 3 atributos : Precisão, Tempestividade e Maturidade Institucional do Processo.                                                                                            A  Governança  tem 2 movimentos : de Fora para Dentro e de Dentro para Fora. De Fora para Dentro os agentes cumprem as regras contidas nos manuais , nos seus aspectos formais, visando ao acesso a capitais do mercado e a outros interesses e as melhores práticas para alcançá-los. São ações reativas e não pode ser considerada uma verdadeira Governança. De Dentro para Fora  é não estar motivado somente para atender aos bancos, ao mercado, atrair investimentos, mascarar reputação. É a Governança que cria a cultura diária, cujo impacto se reflete nas decisões de qualidade, na minimização dos conflitos de interesse, em confiança sólida, respeito e prestação de contas.O seu valor intrínseco é de fato reconhecido. Esta é a Governança verdadeira. Os Conselhos que geram valor nascem dentro desse contexto.          Governança não é somente Conselho, não é apenas sobre Gestão, não é apenas para Grandes Corporações e não é um Pacote Fechado.

Dentro da Governança Corporativa tem-se os Agentes de Governança e a Estrutura da Governança.                                                                                   Agentes de Governança são as pessoas que compõem o sistema de governança, como Sócios, Conselheiros de Administração, Conselheiros Fiscais, , Auditores, Diretores, Governance Officers,  Membros de Comitês de Assessoramento ao Conselho. Os Agentes de Governança são os Guardiões dos Princípios de Governança Corporativa e protagonistas no exercício das melhores práticas, devendo guiar suas decisões pelos Princípios de Governança e pelo Propósito da Organização.                                                  Estrutura da Governança é o conjunto de agentes, órgãos e relações existentes entre eles, que compõe o sistema de Governança Corporativa .Nem todas as Organizações terão a estrutura completa de Governança Corporativa, tanto por seu estágio de Maturidade, Porte, Natureza de Atuação ou Arcabouço Regulatório como pelos investimentos necessários para sua implantação. Flexibilizações e adaptações podem ser caminhos alternativos para a incorporação dos Princípios de Governança Corporativa à sua realidade.

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