As metas para a biodiversidade para as próximas décadas: o que precisamos fazer para reverter a crise?

Muito se ouve falar sobre as metas globais para deter o aquecimento global, mas você sabia que existem também metas quando falamos de biodiversidade? E mais, que nesse exato momento elas estão sendo debatidas?

O Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020, documento que hoje está em elaboração, é uma revisão das Metas de Aichi, parte do Plano Estratégico para a Biodiversidade consolidado durante a COP-10, em Nagoya, no Japão. Esse Plano Estratégico estabeleceu ações concretas para deter a perda da biodiversidade no mundo até 2020, mas, infelizmente, não foi uma experiência não foi muito exitosa, visto que não foi possível alcançar plenamente nenhuma das metas estabelecidas. Alguns dos obstáculos que as tornaram intangíveis foram: estabelecimento de metas abstratas que não traziam métricas para a quantificação do que conseguimos de fato avançar, e falta de compromisso com a disponibilidade de recursos financeiros, humanos e tecnológicos para concretizá-las.

Os Planos Estratégicos têm a função de desenhar os objetivos para implementação do Tratado Internacional da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), e materializá-los de forma a promover o desenvolvimento sustentável baseado na conservação da diversidade biológica, no uso sustentável da biodiversidade e na repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos. Desde 2018, já existe um grupo focado na elaboração do novo Marco Global, cujo rascunho inicial foi discutido durante a COP-26, em outubro do ano passado. O mesmo deve ser finalizado e assinado durante a COP-15, este ano, na China, e o que se espera é que ele traga metas mais factíveis, porém sem deixar de ser ambicioso.

O cenário desse novo Marco é estabelecido pensando em duas “linhas de chegada”, a de 2030, quando espera-se que os instrumentos que intensificaram a perda da biodiversidade vão ser freados e se estabilizar, para que então, até 2050, seja possível reverter o quadro e promover a recuperação dos ecossistemas naturais. Dessa forma, são quatro grandes objetivos construídos que giram em torno de:

1. Aprimorar a integridade e conectividade dos ecossistemas, e apoiar a manutenção de populações resilientes de todas as espécies, com redução das taxas de extinção e proteção da diversidade genética;
2. Valorar a contribuição da natureza para a população, mantendo-a e/ou aprimorando/a para o bem de todos;
3. Repartir de forma justa e equitativa os benefícios oriundos da utilização dos recursos genéticos, com aumento dos benefícios monetário ou não-monetários decorrentes do seu uso;
4. Suprir a lacuna de financiamentos e outras formas que contribuam para a implementação dos objetivos do Marco Global para 2050.

 Chamo atenção para algumas das metas de curto/médio prazo para que atinjamos os primeiros marcos de 2030, como:

• Iniciar o processo de recuperação de, pelo menos, 20% dos ecossistemas degradados;
• Proteger pelo menos 30% das áreas naturais, especialmente aquelas de relevante importância biológica;
• Minimizar o impacto da mudança climática sobre a biodiversidade a partir da mitigação de, pelo menos, 10 GtCO2e globais por ano;
• Aumentar e promover o acesso a áreas verdes em regiões de alta densidade populacional;
• Garantir que todas as áreas agrícolas estejam sobre sistemas de manejo sustentável, inclusive a partir do incentivo ao uso sustentável da biodiversidade;
• Reduzir o impacto negativo dos negócios sobre a biodiversidade em, pelo menos, 50%;
• Aumentar as fontes de financiamento para, pelo menos, US$ 200 bilhões por ano, aumentando pelo menos US$ 10 bilhões por ano o financiamento internacional para países em desenvolvimento;
• Garantir a participação efetiva de populações indígenas, comunidades tradicionais e mulheres na tomada de decisões sobre biodiversidade, garantindo a proteção dos seus direitos, territórios e recursos.

 Por outro lado, também já ouvi que o documento, como está escrito hoje, deixa de lado alguns tópicos importantes, como por exemplo o potencial da bioeconomia, ou a existência e importância do pagamento por serviços ambientais como forma de retribuição aos países megadiversos que, ao proteger a sua biodiversidade, contribuem para a oferta de serviços ecossistêmicos importantes para a coletividade.

A biodiversidade é um fator delimitante para a manutenção de um ecossistema global equilibrado para que todas as pessoas e negócios se desenvolvam e prosperem, por isso, é uma pauta que deve ser de todos. A partir do site da Convenção sobre Diversidade Biológica, você pode acessar todos os documentos envolvidos no processo de construção do novo Marco Global, e ainda fazer a sua contribuição (individual ou como parte de uma organização) para a construção de um novo futuro de respeito e valorização da biodiversidade.

O que você acha que ficou de fora desse documento?

 Site CDB: https://www.cbd.int/portals/action-agenda/

Acesso ao primeiro rascunho do Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020: https://www.cbd.int/doc/c/914a/eca3/24ad42235033f031badf61b1/wg2020-03-03-en.pdf

 Mariana Giozza

Bióloga – Gestora de Projetos na VBIO.eco