O BRASIL RODOVIÁRIO - NOV 24

É necessário reconhecer o excelente trabalho realizado pelo Ministério dos Transportes no setor rodoviário.

Além das inúmeras obras executadas diretamente pelo governo federal, por meio do DNIT, contamos com uma vasta extensão de nossa malha rodoviária federal, muitas vezes associada a rodovias estaduais, como é o caso do lote 2 no Paraná, transferido ao setor privado por meio do programa de concessões.

Diferentemente de programas anteriores, o atual tem como foco a sustentabilidade de longo prazo do próprio negócio. Para isso, diversas ações estão sendo implementadas com o objetivo de garantir a viabilidade técnica, econômica, social e ambiental do setor.

Um exemplo disso é a licitação da BR-381/MG (trecho Belo Horizonte – Governador Valadares).

Para viabilizar esse projeto, após três leilões sem sucesso, o Ministério dos Transportes atuou para minimizar o grande risco representado pela concessão do trecho urbano na saída de Belo Horizonte.

Foi decidido, então, retirar da concessão esse trecho urbano, caracterizado por alta densidade populacional ao lado da rodovia, transferindo para o DNIT (ou seja, para o próprio governo federal) a responsabilidade pela desocupação dessas áreas e pela execução das obras de duplicação. Essa medida, aliada a um prazo de dois anos para estudos e elaboração dos projetos de duplicação, reduziu os riscos, melhorou o fluxo de caixa do empreendimento e tornou a concessão viável. O resultado foi um sucesso no leilão.

Esse tipo de ação, previamente validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), favorece o processo licitatório, pois minimiza os riscos relacionados à implantação do CAPEX (investimento em capital) e assegura a sustentação jurídica necessária a qualquer contratação junto ao setor público.

Nesse contexto, também foram concedidas a Rota dos Cristais, a Rota do Zebu, a BR-040 (BH-JF), além de dois lotes no Paraná (lotes 1 e 2), sem esquecer, é claro, da BR-381 mencionada anteriormente.

Paralelamente, no âmbito das rodovias, tivemos recentemente as concessões de três lotes pelo governo de Minas Gerais e de dois lotes pelo governo de São Paulo. Em 28 de novembro, ocorrerá mais um leilão de rodovias no estado de São Paulo.

O cenário para 2025 é ainda mais promissor, pois, além das concessões no formato tradicional, serão leiloados seis lotes de concessões federais no modelo econômico, voltado para rodovias com baixo fluxo de tráfego. Também estão previstas concessões estaduais nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

Dessa forma, estamos avançando na construção de corredores logísticos rodoviários de qualidade e com segurança para garantir a boa trafegabilidade das regiões que sustentam grande parte da produção nacional.

Embora ainda haja desafios a serem superados, o caminho está claramente traçado e bem consolidado.

O Brasil continua com pressa de obras prontas.