Os jovens no mercado de trabalho do Brasil

Discutir a questão do jovem no mercado de trabalho no Brasil nos últimos anos não é tarefa fácil. Já no seu início, o debate enfrenta problemas de definição, por exemplo, na denominação do objeto - quem são os jovens, qual é a faixa etária a que se está referindo, são jovens ricos ou pobres, com escolaridade formal concluída, em que nível etc.

A conceituação de população jovem pelas Nações Unidas foi feita, pela primeira vez, em função do ano internacional da juventude em 1985, considerando a população de 15 a 24 anos de idade. A escolha baseou-se em fundamentos apropriados que coincidem com importantes períodos de transição no ciclo de vida. Os 15 anos, no caso das mulheres, é a idade considerada de início da fecundidade e os 24 anos podem ser considerados como a idade que normalmente o jovem conclui o ciclo formal da educação e poderia fazer parte do mercado de trabalho.

A definição da faixa etária de jovem no Brasil é bastante ambígua, pois depende de qual ótica está se empregando. Do ponto de vista do mercado, a lei brasileira permite o trabalho a partir de 14 anos na condição de aprendizes, porém somente aos 16 anos são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários previstos na Constituição. Entretanto, há pelo menos duas décadas, as estatísticas oficiais retratam a situação de trabalho da população a partir de 10 anos de idade. Na década de 90, o IBGE iniciou a investigação do trabalho das crianças de 5 a 9 anos, verificando a existência de algumas centenas de milhares de crianças nesta faixa etária no mercado de trabalho. Do ponto de vista político, por exemplo, basta ter 16 anos para votar, mas a maioridade penal se inicia aos 18 anos e apenas aos 21, a maioridade civil.

Nessa medida, a faixa etária a ser estudada neste documento será aquela que vai de 15 a 24 anos, porém levando-se em consideração que tal limite é muito extenso e os subgrupos etários contidos em seu interior são muito heterogêneos. Dependendo do indicador, serão apresentados, diferentes subgrupos etários dentro deste limite.

Definida a faixa etária dos jovens, o estudo pretende abordar dois aspectos considerados os mais importantes em suas vidas: seu nível educacional e de inserção no mundo do trabalho. O aspecto educacional é fundamental, pois cabe a este grupo uma importante parcela no desenvolvimento da sociedade. Por outro lado, as transformações produtivas e as mudanças na organização social do momento atual exigem dos jovens uma formação completa e abrangente que lhes garanta as habilidades necessárias para uma inserção digna no mundo do trabalho.

O papel que a educação tem atualmente é indiscutível e as evidências científicas sobre suas contribuições para o desenvolvimento econômico e social no mundo moderno têm sido frequentemente apontadas. O processo educativo básico contribui para a qualificação dos indivíduos, formando não apenas uma mão-de-obra especializada, com melhores salários, mas principalmente, cidadãos capazes de enfrentar as dificuldades impostas pelo processo de globalização da economia mundial.

Considerando esta premissa, o fio condutor da presente análise é o acesso e permanência dos jovens na escola e a influência da renda familiar na decisão de ingresso no mercado de trabalho. O universo que se está tratando compreende um contingente de cerca de 34 milhões de pessoas entre 15 a 24 anos, dos quais 17,2 milhões estavam no mercado de trabalho, em 2003. Destes, 61% eram jovens do sexo masculino, 39% mulheres, 50,2% brancos e 49,4% pretos e pardos.