Proposta de retorno da contribuição sindical

O governo federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, avalia enviar ao Congresso Nacional até setembro de 2023, um Projeto de Lei para o retorno do imposto/contribuição sindical.

Esta contribuição foi extinta com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, no ano de 2017.

A nova proposta, que ainda está em construção, prevê a cobrança de até 1% do rendimento anual do trabalhador, sendo o valor descontado diretamente da folha de pagamento. Esse percentual será fixado por meio das negociações entre trabalhadores e empresas, sendo formalizado junto com outros temas em Convenção Coletiva de Trabalho.