Receita Federal cria formulários digitais no Recof-Sped para estimular exportações
Jefferson Nascimento
#Comércio Exterior (Consultor · Assessor - Supervisor · Coordenador · Analista · Especialista - Tributário) - (Foreign Trade - Import / Export / Customs Consultancy and Advisory - Logistics- Tax)
A Receita Federal do Brasil (RFB), noticiou ontem(15), em seu site, que na busca de novas soluções que permitam ao Brasil exportar com mais facilidade, a Receita Federal (RFB) apresentou, no último dia 20 de fevereiro de 2017, mais uma inovação, ampliando o acesso de empresas aos Regimes Aduaneiros Especiais.
Segundo a RFB, foram disponibilizados formulários digitais para habilitação, desabilitação e outros procedimentos administrativos aos usuários do RECOF-SPED - Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital.
De acordo com a RFB, a inovação apresentada neste momento consiste na utilização pelas empresas de formulários digitais ao invés de documentos impressos desde a solicitação de habilitação no Regime Aduaneiro Especial até sua desabilitação. O uso de formulários digitais proporcionará ganhos expressivos de eficiência e agilidade nos procedimentos administrativos para adesão ao Regime, bem assim sua gestão, facilitando seu uso de forma integrada aos procedimentos no Portal Único do Comércio Exterior. Espera-se que o uso de formulários digitais incentive um maior número de empresas a se habilitarem no sistema, bem como possibilitará maior celeridade das análises pela RFB.
Ainda segundo a RFB, com a implementação dos novos procedimentos de habilitação no Recof-Sped, a RFB continua sua trajetória para trazer maior facilitação aos procedimentos no comércio exterior, atendendo às demandas do setor privado de forma mais ágil e efetiva, e proporcionando ganhos consideráveis ao controle aduaneiro durante e após o despacho aduaneiro.
A RFB destaca ainda que, as empresas interessadas em conhecer o Recof-Sped devem acessar a página do regime na internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/regimes-e-controles-especiais/regimes-aduaneiros-especiais/recof-sped) , ou acessar diretamente os tutoriais (http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/regimes-e-controles-especiais/regimes-aduaneiros-especiais/recof-sped/tutoriais) com o passo-a-passo de cada um dos procedimentos.
A íntegra da notícia poderá ser conferida no site da RFB, no link: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2017/marco/receita-federal-cria-formularios-digitais-no-recof-sped-para-estimular-exportacoes-1
Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB)