Uai sô, o Lula num vai preso?

As pessoas perguntam e se perguntam a razão pela qual o ex-Presidente ainda não foi preso, considerando as várias denúncias contra si, aliado ao fato de que seus assessores diretos, parte deles, estão ‘trancafiados’?, deixando de lado a falácia de golpe e de perseguição orquestrada pelas elites, que, portanto, sabemos que não passam de clichês ante a ausência de argumentos plausíveis para enfrentar a verdade dos fatos.

Sabe-se que a operação Lava-Jato é a menina dos olhos da Justiça brasileira, ou melhor, dos que encaram a Justiça como algo sério, que deve ser levada dentro das regras. Para muitos, a operação provoca reações apaixonadas, de ambos os lados, a favor e contra. Um cabo de guerra.

O ex-presidente Lula da Silva, parece-me estar jogando a toalha, arrependido de ter indicado e elegido Dilma Rousseff à Presidência da República, circunstância que veio a causar não somente a maior crise da história do país, como também a derrocada do PT e da outrora próspera família Lula da Silva, conforme se constata com a evolução do quadro político e das investigações da Lava Jato.

O ex-presidente Lula acaba de sair de um depoimento que durou 5 horas, em Curitiba, onde tentou, mais uma vez criar um evento político, tanto de seu gosto, e não uma etapa de um processo que já dura anos e que, certamente, terá ainda muito tempo pela frente.

Pois bem. O juiz Sérgio Moro, apesar de ainda jovem para os padrões da magistratura, conseguiu acumular grande experiência ao longo de sua trajetória judicante. Aprendeu a agir na hora certa e a se livrar das armadilhas armadas quase sempre por outros órgãos sejam judiciais ou extra judiciais, bem como por advogados ardilosos.

Seus despachos e sentenças, até por curiosidade e por aprendizado, tenho acompanhado, têm precisão cirúrgica e conseguiu inovar a Justiça brasileira, ao decretar prisão preventiva de criminosos sem antecedentes, com residência conhecida e representados por advogados, e sem trânsito em julgado. Questão altamente controvertida, por certo. Poucas decisões de Moro foram reformadas nas instâncias superiores.

Foi o obstinado exemplo do juiz Moro que fez o Supremo enfim determinar, à margem da lei, a prisão de todo condenado em segunda instância, acabando, em princípio, com a exigência do trânsito em julgado, que vinha mantendo à solta até mesmo bárbaros homicidas. Uns afirmam que foi um importantíssimo avanço processual, outros, ao contrário, afirmam que a Constituição foi rasgada, vilipendiada. Para complementar essa luta incessante contra a impunidade, falta agora que o Congresso entre na briga e ponha fim ao extravagante instituto da prescrição da pena por decurso de prazo. Essa excrescência, segundo parte de estudiosos, não pode se eternizar. Ninguém se torna inocente, aduzem, porque os anos se passaram e não se descobriu a prática de outros crimes. Isso não pode ser chamado de justiça, é apenas uma espécie de consagração do crime perfeito, que só é punido por algum tempo. É claro que o instituto da prescrição não deve ser abolido para crimes leves, não vamos regredir. Mas crimes graves não merecem perdão. Também, questão por demais controvertida e discutível.

Volvendo ao tema proposto, a razão pela qual Lula ainda não foi preso, não podemos esquecer, pois elementar, que a Operação Lava-Jato, assim como qualquer outro processo na Justiça, estabelece duas hipóteses para a prisão cautelar de envolvidos: a prisão temporária ou preventiva, antes do julgamento, para que o investigado não interfira nas investigações e não destrua possíveis provas, e a prisão depois do julgamento em segunda instância. Diferente de outros envolvidos, o ex-presidente Lula ainda não teve nem um nem outro tipo de prisão decretada. Um dos principais fatores alegados por especialistas é que se trata de uma estratégia, evitando comoções e confrontos, além de fatores políticos que poderiam prejudicar o andamento da Lava-Jato.

Na minha modesta avaliação, a resposta, também pertinente, é mais do que evidente, no caso o motivo ainda reside na confecção da armadilha perfeita (uma bem feita teia de aranha) para pegar o ex-Presidente. Ou seja, ainda faltam alguns detalhes para que, depois de pego, a defesa do homem mais honesto da nação não encontre uma brecha sequer para tentar livrá-lo de morar em Curitiba, como hóspede especialíssimo da PF e da Justiça Federal. O combativo Juiz Sérgio Moro tem procurado montar um cabedal de provas inquestionáveis e inatacáveis contra o Lula. E este trabalho tem sido tão cuidadosamente elaborado que o tempo passou a ser um aliado importante, devido aos depoimentos incriminatórios que surgem com a mesma rapidez com que o desespero tem minado a confiança dos antigos cúmplices do ex-Presidente, agora ávidos do benefício legal da delação, de modo que cada qual por si e Deus (argentino) por todos.

O nobre colega sabe que só dispõe de uma única bala de prata, o raro artefato que – segundo reza a lenda – derrota os quase invencíveis vampiros. E não pode errar o alvo, pois criaria um levante dos adoradores e dependentes do vampiro contra si.

Lula é uma figura pública, não se pode negar, e, mesmo fazendo sentido pensar em ser uma estratégia, ele hoje responde a diversos processos como réu, não cabendo nesse caso qualquer tipo de prisão. Ou seja, a menos que a Justiça se veja frente a frente com algum fato mais relevante, que demonstre algum risco para a Operação Lava-Jato, não há qualquer motivo que possa levá-lo, em princípio, a uma prisão preventiva.

Muito perspicaz, estudioso, inteligente e competente, o ilustre magistrado curitibano está montando um cerco inexpugnável para comprometer definitivamente a figura pública do dissimulado líder popular. E, ao jogar a rede n’água vai capturar um sujeito já divorciado das mentiras que o sustentaram, juntamente com outros caraminguás que sempre estão se alimentando em torno do chefe. Pequenos e insignificantes personagens totalmente incapazes de mover-se sem o cajado do seu pastor.

Será a jogada de mestre; o “cheque mate” do campeão sobre um pseudo enxadrista, que apesar de não dominar as pedras do tabuleiro, posa com a arrogância de um exímio conhecedor das táticas vencedoras. Noções que aprendeu com os pífios professores bolivarianos.

As jogadas que ensaiou durante a vida toda somente iludiram aos pobres militantes fanáticos, pois todos aqueles que detêm um nível razoável de inteligência jamais se deixariam enganar com as mentiras e atitudes populistas que nos brindou ao exagero, sem qualquer vergonha ou pudor. É claro que há vários “intelectuais” que idolatraram e o idolatram ainda. Porém, sem qualquer interesse pessoal, duvido que um só o aplauda com sinceridade. E, se eventualmente o fizer, ouso dizer que é tão ávido por beneficiar-se a si próprio como seu ídolo de barro. E agora que a ratoeira (ou seria uma “cachaceira”?) está quase terminada, falta somente um punhado de queijo (ou uma dose de cachaça) para o bote definitivo, rumo ao gran finale.

Até o momento não se pode afirmar se Lula será preso ou não. Todos os processos em que ele está envolvido como réu ainda estão em fase de julgamento. No caso de se decretar a prisão do ex-presidente, isso somente irá ocorrer após uma condenação em segunda instância. Assim, mesmo que seja condenado no processo sobre o triplex do Guarujá, sobre o qual foi prestar depoimento e que, por sinal, está em sua fase final, não será decretada sua prisão até que o Tribunal de Porto Alegre ratifique a decisão de Curitiba.

O ex-presidente Lula, diferente de outros réus, vai gozar sua liberdade enquanto puder. Enquanto alguns réus estão presos, cumprindo prisão preventiva, e enquanto outros estão conseguindo habeas corpus para prisão domiciliar, Lula continuará em liberdade.

A legislação brasileira prevê como condições para prisão preventiva ou prisão temporária regras bastante claras: o réu só pode ser privado de sua liberdade quando está criando ou tem condições de criar empecilhos para a investigação ou quando pode representar ameaça para outros envolvidos, como testemunhas do processo.

É o que a lei determina e é assim que ela deve ser cumprida.

O juiz Sérgio Moro, ao conduzir os processos sob sua responsabilidade, procura agir da forma mais legítima possível, e isso pôde ser visto nos vídeos do depoimento de Lula. Sua condução no evento mostra que, mais do que nunca, o processo deve ser conduzido estritamente dentro da legalidade. Em diversas situações, Moro deixa claro ao depoente que o que está sendo feito é uma avaliação do que está inserido no processo. Cabe a ele, como réu, demonstrar sua inocência, tendo o direito de esclarecer os questionamentos ou simplesmente se manter calado, como determina a lei.

Ao não decretar a prisão preventiva do ex-presidente Lula, o juiz Sérgio Moro está simplesmente atendendo a legislação. Até o momento do depoimento, não houve qualquer prova conclusiva de que o réu possa criar problemas para a continuidade do processo. Da mesma forma que qualquer outro processo, a Operação Lava-Jato deve atender aos trâmites legais e chegar ao final cumprindo com seus objetivos, ou seja, fazendo com que os envolvidos e considerados culpados arquem com as consequências de seus atos.

A estratégia do juiz paranaense Moro está torturando Lula. Quando tentou o golpe da nomeação para ministro, foi Moro que habilmente desfez a manobra, ao divulgar o áudio da gravação do diálogo entre Lula e Dilma Rousseff. Ao tomar essa arriscadíssima iniciativa, Moro andou sobre o fio da navalha, colocou em risco a própria carreira, mas defendeu o interesse nacional e a Procuradoria e o Supremo não tiveram coragem de ficar contra o juiz federal.

A situação de Lula é desesperadora. Com as delações premiadas de pessoas realmente próximas a ele, como Léo Pinheiro, Marcelo Odebrecht, José Carlos Bumlai e Delcídio Amaral, o ex-presidente já sabe que não tem escapatória.

As provas contra Lula já são abundantes. Não há criminalista que dê jeito, e foi por isso que o famoso advogado Nilo Batista tirou logo o time de campo. Lula está sendo defendido pelo compadre Roberto Teixeira, que também está sendo investigado pela Lava Jato. Mas o juiz Moro ainda não pode decretar a prisão, porque o inquérito está retido com o procurador-geral Rodrigo Janot. Lula está cada vez mais sozinho. Sabe que sua prisão é apenas uma questão de tempo. Da mesma forma que Dilma Rousseff está confinada no Palácio da Alvorada, Lula fica cada vez mais isolado na luxuosa cobertura de São Bernardo, que ninguém sabia que se tratava de dois apartamentos.

Encerrando, creio que Lula vai ser condenado sem dúvida... O processo não vai condenar o Lula por evidências diretas, mas sim por circunstâncias. Vou explicar... Na área jurídica, diz se da prova que se baseia em indícios e deduções e não demonstra uma direta evidência dos fatos. Logo, o que ele afirma pedindo documentos atestando que os imóveis estejam no nome dele e que o delito esteja demonstrado, não precisa acontecer. Logo, o crime acontece de forma indireta, por meio de "laranjas", documentos que provam a culpa indireta, testemunhos e etc. Entre outras coisas, circunstância é fato acessório ou outro pormenor que se prende a um acontecimento ou a uma situação ou particularidade... Logo a condenação por crime circunstâncial vai ser aplicado... E não vai ter escapatória... E vai ter muito ‘mi mi mi esquerdopata, conforme a maioria assim o queira lula interrogatório.

Guaxupé, 15/05/17.

Milton Biagioni Furquim Juiz de Direito