Candido Martins Advogados

Chagamos ao fim de mais um ciclo repleto de obstáculos, perseverança e conquistas. Ao longo do último ano, fortalecemos nossa presença em eventos de destaque, promovemos iniciativas que valorizam a diversidade, a inclusão e o compartilhamento de conhecimento. Atingimos marcos e reconhecimentos relevantes, e expandimos e aprimoramos nossos serviços para atender de forma ainda mais eficiente e completa às necessidades de nossos clientes. Nosso muito obrigado a cada um que fez parte dessa jornada, sempre em uma parceria de crescimento mútuo! Que 2025 seja um ano de novas oportunidades e grandes realizações para todos nós. Seguimos construindo histórias de sucesso juntos com nossos clientes, parceiros e amigos. #candidomartins #natal #clientes #amigos #conquistas #realizações

Em artigo publicado no blog Que Imposto é Esse, da Folha de S.Paulo, Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia e Ednaldo Almeida abordam os riscos associados à venda de decisões em mandados de segurança coletivos, um instrumento de proteção utilizado como um remédio constitucional para assegurar direito líquido e certo não amparado por habeas-corpus ou habeas-data, quando o responsável pela ilegalidade do ato ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. Recentemente, as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensaram a necessidade de autorização expressa dos representados para a impetração de mandados de segurança coletivos, o que gerou um aumento na utilização desse recurso, especialmente em questões tributárias. Essa mudança levou ao surgimento de um mercado onde empresas são abordadas para se associarem a sindicatos ou associações em troca de decisões judiciais favoráveis. No texto, nossos advogados alertam que essa prática pode burlar prazos prescricionais em matéria tributária, permitindo que associados tardios reivindiquem créditos tributários referentes a fatos geradores ocorridos antes de sua associação. Embora o uso do mandado de segurança coletivo seja legítimo para defender direitos, sua utilização como um meio comercial pode resultar em problemas legais e financeiros. A recomendação é que as empresas sejam cautelosas e busquem orientação jurídica adequada antes de se associarem a entidades que prometem ganhos imediatos através de decisões judiciais. A ideia é evitar promessas enganosas e garantir que as ações tomadas sejam realmente representativas e seguras. O artigo completo pode ser acessado no link: https://lnkd.in/dWYVe2T3 #candidomartins #folhadesãopaulo #tributários #stf #TribunalFederal

Seguindo a nossa tradição do Clube do Livro, em dezembro lemos o clássico Uma Canção de Natal, do autor inglês Charles Dickens, e reunimos o nosso Time para sua análise num gostoso café da manhã natalino.   O livro é um convite à reflexão sobre os valores típicos do Natal e uma oportunidade para renovar nosso compromisso com a bondade, a paz e a fraternidade. O Clube do Livro é mais uma iniciativa que ajuda a agregar e reforçar a união do nosso escritório. #candidomartins #clubedolivro #natal #umacancaodenatal #charlesdickens #livro #leitura #confratenizacao

No último encontro do CM Mulheres de 2024, o Time se reuniu para um lançamento especial: fundada nos valores e os princípios do CM, a Cartilha do CM Mulheres colaciona valores adicionais, oferecendo diretrizes práticas que todos devem seguir no dia a dia para promover um ambiente de trabalho mais inclusivo para as mulheres no escritório. Nesse encontro, o CM reafirma seu compromisso em promover a igualdade de gênero e garantir que todas as mulheres do seu time se sintam valorizadas, respeitadas e livres de discriminação, com base em 8 diretrizes básicas: comunicação inclusiva, evitar discriminação, colaboração e apoio, representatividade, ambiente seguro, valorização, denúncia e ajuda. Fruto das discussões do grupo no curso dos últimos anos, a Cartilha do CM Mulheres visa formalizar o espírito que todos nós somos responsáveis por contribuir com a promoção de um ambiente de trabalho inclusivo. A colaboração de todos é essencial para criar uma cultura de respeito e igualdade. #candidomartins #cmcultura #cmmulheres #mulheres #cartilhacmmulheres #cartilha #apoio #uniao #inclusão #cultura

Nossa newsletter tributária deste mês, escrita por nossa sócia Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia, traz um balanço das medidas fiscais que foram destaque em 2024 e aborda as perspectivas para o próximo ano. Tatiana analisa, em seu texto, as medidas do governo para tentar alterar o cenário fiscal do país, assim como os debates no Congresso em relação à reforma tributária e as decisões de destaque no Carf, STF e STJ. Para 2025, nossa sócia destaca a promessa da reforma da tributação da renda e a necessidade de haver vontade política para essa discussão no Congresso. Saiba mais em https://lnkd.in/dy_zCMTK #candidomartins #reformatributaria #direitotributario #cenariofiscal

Nossa sócia Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia elaborou artigo publicado no Valor Econômico na última semana abordando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a incidência de contribuições previdenciárias sobre os descontos na folha de pagamentos. Em agosto, o STJ analisou o Tema nº 1.174 em sede de recurso repetitivo para manter a exigência dessas contribuições devidas pela pessoa jurídica sobre IRRF/INSS, descontados na folha de salários. Na oportunidade, foram mantidas essas contribuições sobre os descontos de coparticipação dos benefícios de vale-transporte, vale-alimentação e planos de saúde concedidos aos empregados. No texto, a tributarista parafraseia a passagem bíblica “é preciso diferenciar o joio do trigo” com uma analogia no intuito de explicar a importância da diferenciação das teses na discussão sobre os casos da incidência do INSS. “Destaco que não há viés religioso. É apenas um recurso para elucidar o impasse laico da questão que pode afetar diretamente o bolso dos contribuintes”. Leia aqui: https://lnkd.in/d7HfmxKz #candidomartins #valoreconomico #valor #artigo #superiortribunaldejustiça #stj #contribuicaoprevidenciaria #inss #descontos #benefícios

O Candido Martins Advogados pelo segundo ano consecutivo será um dos patrocinadores do 15º Private Equity Latin America Forum, evento extraordinário organizado pelo Markets Group. O evento ocorrerá nos dias 9 de 10 de dezembro e reunirá investidores e líderes de fundos para discutir as tendências, oportunidades e desafios que estão transformando o cenário do private equity na América Latina. E, neste ano, na segunda-feira (dia 09/12), nosso sócio Henrique Martins será moderador de dois painéis com temas de grande relevância para o setor e que contará com nomes de peso: 09:50 Panel Discussion: Navigating Fund Operations & Formation Including Regulatory and Structural Considerations  The panel will discuss the key structural considerations and legal complexities of forming, launching and operating a private equity fund. As well as look at recent regulatory developments that have impacted fund managers and investors with respect to fees and expenses, co-investments and conflict of interest. Moderator:  Henrique de Faria Martins, Partner, Candido Martins Advogados Panelists:  Daniel Bernardo Maeda, Director, CVM Alexandre Coutinho, Chief Investment Officer & Senior Portfolio Manager, Patria Sergio Aratangy, Head of Financial Division, Chilean Pension Funds Superintendence  Laura Guaraná, Senior Partner Investments, Crescera 1:20 Keynote Panel: Credit, Restructuring & Special Situations – Navigating New Paths  Investors and managers are cautiously pursuing new deals in favorable sectors such as business services and IT, while also considering the purchase of attractive loans on the secondary market. What are they observing in the private credit markets and what is the future of this asset class? Panelists:  David Norgren, Managing Partner, Algarve Capital  Luciano Lautenberg, Managing Director, Kawa Capital Management  Pedro Camanho, Chief Investment Officer, Apolo Energy  Fred Ebrahemi, Partner, Chief Operating Officer & General Counsel, Clearlake O Candido Martins terá um lounge exclusivo no evento e será um prazer recebê-los para um café e boas conversas! #MarketsGroupPE #PrivateEquity #LatinAmerica #Investment #Networking #FutureofLatinAmerica

Nossos advogados Julia Dias Gonçalves e Thiago Braga contribuíram com matéria, publicada no JOTA, que abordou recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que apresentou novas diretrizes para a tributação das stock options, mas sua aplicação pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pode ser mais lenta que o esperado. Apesar de o tribunal ser obrigado a seguir precedentes tomados sob o rito dos recursos repetitivos, alguns conselheiros discordam da aplicação imediata desse entendimento, já que ainda cabem recursos no STJ. Há dúvidas também sobre como o julgamento influenciará processos relacionados à contribuição previdenciária no conselho administrativo. Na oportunidade, os advogados realizaram um levantamento que apontou 27 acórdãos nos últimos cinco anos (janeiro de 2020 a setembro de 2024) relacionados à discussão. De acordo com a análise dos tributaristas , o Carf pode adotar, após a decisão do STJ, o entendimento de que, nos casos em que não há custo ou risco real para o beneficiário, não se configura um verdadeiro plano de opção de compra de ações. Dessa forma, pode-se argumentar pela inaplicabilidade do precedente do STJ em situações que envolvem, principalmente, contribuições previdenciárias. Saiba mais: https://lnkd.in/e6F9MMHB #candidomartins #stj #jota #Carf

Candido Martins Advogados foi destacado entre os escritórios mais admiradas do Brasil na Área Tributária na nova edição do guia Análise Editorial Advocacia, divulgada na última semana. O anuário, que baseia sua pesquisa na opinião de diretores jurídicos e financeiros das maiores empresas do país, também incluiu nosso escritório entre os mais admirados do estado de São Paulo. Agradecemos nossos clientes pela confiança e parceria de sempre e parabenizamos nosso time por mais esse importante resultado! #analiseadvocacia #tributário #analiseeditorial #candidomartins

Nosso sócio Alamy Candido foi incluído entre os advogados líderes do país na área de Tributário Empresarial pelo renomado Lexology Index Brazil (antigo Who's Who Legal). A edição 2025 do guia, publicado pela Law Business Research, selecionou especialistas de 40 áreas de prática do país, que se destacam por sua atuação de excelência e reconhecimento dos pares nos cenários nacional e internacional. Parabenizamos toda a nossa equipe por mais esse reconhecimento e agradecemos aos nossos clientes, parceiros e colegas pela parceria de sempre! #lexologyindex #whoswholegal #tributario #corporatetax #candidomartinsadvogados