Edital para leilão do estádio do Flamengo sai na primeira semana de julho; Caixa espera decreto para decidir sobre ação judicial

Sem acordo com a Caixa Econômica Federal, gestora do terreno, a prefeitura decidiu desapropriar a área, como informou o colunista Lauro Jardim. O decreto de desapropriação deve ser publicado no Diário Oficial do município na segunda-feira. Executivos da Caixa ouvidos pelo GLOBO alegam que o ato é um direito do prefeito Eduardo Paes, e que o banco vai aguardar a publicação para definir providências a serem tomadas.

— O ato vem depois de uma série de negociações sem êxito com a Caixa. A desapropriação é uma prerrogativa do poder público. Não acho que seja radical — destacou Arraes.

O banco não pode recorrer contra o ato de desapropriação em si, mas pode questionar judicialmente o valor a ser pago pela propriedade.

Após a publicação do decreto, a prefeitura vai se debruçar sobre os detalhes do edital. Mas já está definido que o vencedor da disputa terá de desembolsar o lance à vista.

Se discordar, a Caixa recebe o principal e pode pleitear o restante judicialmente. Isto já está sendo feito em outra área do Gasômetro, onde foi construído o terminal Gentileza.

Ao fixar no edital que o valor do lance terá de ser pago à vista, a prefeitura acredita que a medida inibirá a participação de aventureiros no certame. A expectativa é que outros times não se interessem pelo ativo, explicou o secretário. Sendo assim, somente o Flamengo deverá comparecer e caberá ao time pagar diretamente à Caixa.

Inicialmente, o Flamengo se dispôs a pagar R$ 250 milhões pelo terreno, mas a Caixa recusou a oferta sob a alegação de que a área vale duas vezes mais, diante do potencial construtivo. O terreno incorpora os chamados CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção). São valores mobiliários emitidos pela prefeitura do Rio, detidos pela Caixa. Ao todo, são 600 mil metros quadrados.

Esses ativos pertencem a um fundo de investimento gerido pelo banco. Os recursos aportados nesse fundo são do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O banco busca otimizar ganhos e alega que o FGTS ficaria no prejuízo caso o terreno fosse vendido pelo valor proposto pelo Flamengo.

Segundo Arraes, a Caixa não ficará no prejuízo porque os Cepacs poderão ser utilizados em outras áreas do Porto Maravilha, que se estende até o bairro de São Cristovão.

O trecho a ser desapropriado pela prefeitura tem 88 mil metros quadrados. O Flamengo tem planos para construir o estádio, com capacidade para cerca de 80 mil torcedores e um edifício garagem. Mas o time vem sendo aconselhado pela prefeitura a erguer apenas o estádio. Também já houve a divulgação de que a Prefeitura exigirá a construção de um centro de convenções.

Flamengo e Fluminense possuem a concessão do Maracanã, mas o plano é construir um estádio mais moderno e um pouco maior para o rubro-negro. A diretoria da Gávea ainda não tem projeto básico de engenharia do empreendimento, apenas o conceito da obra.