Publicação de Flavio Lopes Advogados

Fernanda Hesketh teve artigo publicado na Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Em sua 39ª edição, a Revista do IASP reúne produções que refletem o papel contemporâneo do Instituto, com um olhar sobre doutrina, legislação e tendências jurisprudenciais.    O artigo de Fernanda, intitulado "Aspectos sobre Namoro e União Estável", aprofunda-se nas diferenças jurídicas entre esses dois institutos, analisando critérios, implicações legais e casos práticos que ilustram suas distinções.    A autora ressalta a importância de se compreenderem as características específicas que configuram a união estável, indo além dos requisitos formais previstos no Código Civil e explorando elementos intrínsecos, como fidelidade, cuidado e construção conjunta. O artigo destaca, sobretudo, a necessidade de uma análise minuciosa de cada caso, respeitando as complexidades das relações contemporâneas.   Confira a publicação completa pelo link: https://lnkd.in/dMja5qMk #HeskethAdvogados #artigo #revista #legislacao #codigocivil #juridico #obra #informativo

Compreender a evolução histórica do Direito da Insolvência, com seus avanços e retrocessos, partindo da Antiguidade, quando o devedor, pessoalmente, era a literal garantia de suas obrigações, respondendo com o próprio corpo – se não com própria vida - às execuções, até chegarmos aos dias de hoje, em que a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica são os objetivos da lei 11.101/2005, é necessário! E, com toda a densidade interdisciplinar que envolve o tema, através da obra de Rodrigo Tellechea, João Pedro Scalzilli e Luis Felipe Spinelli, “História do Direito Falimentar: da execução pessoal à preservação da empresa”, é tarefa – por incrível que pareça – leve e fácil! Tão fluida, quanto densa e profunda, é a leitura desse livro, por mais que os adjetivos pareçam colidir quando pensamos no Direito da Insolvência. Uma obra que prende o leitor e merece ser relida muitas vezes! Esperamos com ansiedade a nova edição do livro, cuja 1ª edição foi publicada em 2018, com as reformas impingidas pela Lei 14.112/2020. Assim poderemos continuar essa grata viagem, agora, como personagens dessa história em constante e necessária evolução pois, como diz Pontes de Miranda, citado pelos autores, “não se pode conhecer o presente, sem se conhecer o passado, não se pode conhecer o que é, sem se conhecer o que foi.” Mais uma obra para dividir nossa mesa de cabeceira! Você já leu essa obra? Deixe sua opinião nos comentários! #indicacaodeleitura #recuperacaojudicial #falência #direitodeinsolvência #Direito #Insolvência #Falências #RecuperaçãoJudicial #Parcerias #Objetivos #Comissão #Debates

Com grande satisfação, anunciamos a recente publicação do artigo "As Agências Reguladoras e a Consensualidade Administrativa nos Processos Sancionatórios", escrito pelo advogado André Canelas Alves, sócio do Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, em coautoria com Matheus Palhares Vieira. O texto faz parte do livro "A Consensualidade como Alternativa ao Controle Sanção pela Administração Pública", organizado pelo Professor Luciano Ferraz e publicado pela Editora Dialética. O artigo aborda o emprego dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) pelas agências reguladoras, uma relevante alternativa de consensualidade com foco em resultados que ainda enfrenta desafios práticos para sua implementação no contexto regulatório brasileiro. A obra reúne estudos desenvolvidos nos programas de mestrado e doutorado em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e oferece uma análise profunda sobre o controle consensual da Administração Pública, um tema central no Direito Administrativo contemporâneo. O livro já está disponível para aquisição no site da Editora Dialética e na Amazon.

Grandioso e Primoroso lançamento 2024: LEI DAS S.A. COMENTADA E ANOTADA 7ª. Edição. Este valioso livro é de Autoria do Brilhante Advogado Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. Esta nova edição está reformulada, ampliada e atualizada com as Leis nº 13.506 (13/11/2017), 13.874 (20/09/2019), 14.030 (28/07/2020), 14.195 (26/08/2021) e 14.430 (03/08/2022). LAZZARESCHI é advogado em direito empresarial (consultivo e contencioso), árbitro, negociador e sócio fundador do escritório Lazzareschi Neto Advogados. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo USP, obteve especialização na Harvard University University, Chicago-Kent College of Law – Illinois Institute of Technology, Universidad de Buenos Aires. Foi professor de direito societário da pós-graduação do IBMEC-SP e da FIA – Fundação Instituto de Administração. MODESTO CARVALHOSA na apresentação: “Também valiosas as notas que, além de fazerem remissão aos textos doutrinários que sobre os respectivos artigos da lei foram escritos ao longo desse período, esclarecem dúvidas em apropriada síntese e profundidade MAURO RODRIGUES PENTEADO: “Finalmente vem a público nova edição atualizada e SUBSTANCIALMENTE AUMENTADA desta obra que já se tornou um clássico na literatura jurídica nacional, tão indispensável como o foi o “CPC anotado” do inolvidável THEOTONIO NEGRÃO.” Sobre a obra pelo AUTOR: “Para a boa aplicação da Lei nº 6.404/76 não basta a análise da norma estática; é indispensável a verificação do fato (caso concreto, suas nuances e implicações) e sobretudo da dinâmica da realidade a fim de que o juízo de valor derivado dessa conjugação possa corresponder ao bem perseguido pelo legislador. É no detalhe que está a arte dos bons operadores do direito societário.” Já disponível para compra em pré-venda nos links abaixo: https://amzn.to/4adBgfK ou https://lnkd.in/dsiqpP7G Sumário na íntegra. Garanta já o seu exemplar!!!!

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Brilhante e Atualizadíssimo lançamento 2024: ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES – 2.ª edição, revista e ampliada. Este livro é de Autoria dos geniais Professores de Direito Comercial da Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo da USP e Advogados ERASMO VALLADÃO FRANÇA e Marcelo von Adamek . Este clássico do Direito Comercial Brasileiro agora está mais completo!!! Esta obra é fundamental a todos que atual na Recuperação de Empresas e no Direito Falimentar. Vejamos a fala dos Mestres: “Além disso, nesta nova edição acrescentamos múltiplas remissões a estudos e artigos dados à publicação no entretempo. Ao fazê-lo, preocupamo-nos em tanto quanto possível trazer o amplo leque de opiniões identificadas, pouco importando se corroboram ou infirmam as nossas próprias posições. Entendemos que, procedendo dessa forma, o leitor ganha acesso a mais amplo material para que dele possa fazer o melhor uso. Não menos importante, esta nova edição também permitiu-nos rever posições externadas ainda ao início da vigência da Lei nº 14.112/2020, cujas disposições longe estão de serem coerentes entre si e com o próprio sistema da Lei nº 11.101/2005, e que, agora, com a sua experimentação inicial e o maior distanciamento temporal, merecem ser repensadas, complementadas e, quando necessário, é claro, corrigidas.” Já disponível para compra em pré-venda no link abaixo: https://lnkd.in/daVqxYNs Sumário na íntegra. Garanta já o seu exemplar!!!!

É já amanhã que inicia o I Encontro Metodológico sobre Direito Administrativo. A intervenção de abertura será feita pelo Sr. Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dr. Adão Francisco Correia de Almeida (programada para as 15h05). O Keynote speech está a cargo do Professor Doutor Carlos Maria da Silva Feijó (Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Univ. Agostinho Neto), que irá debruçar-se sobre o Passado, Presente e Futuro da Organização Administrativa Angolana. O comentário será feito pelo Mestre Cremildo Paca (docente da Faculdade de Direito da Univ. Agostinho Neto) Confira todo o programa, que partilhamos. #cfaadvogados #direitoadministrativo #angola #luanda #direitoangolano #advogados #advogadosdeangola #organizaçãoadministrativa #organizacaoadministrativa #carlosfeijo

Art. 165 da 14.133⁄21 (...) § 2º O recurso de que trata o inciso I do caput deste artigo será dirigido à autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida, que, se não reconsiderar o ato ou a decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, encaminhará o recurso com a sua motivação à autoridade superior, a qual deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento dos autos; Aproveite essas dicas valiosas e potencialize suas oportunidades de negócio! #licitação #contratosPúblicos #comprasGovernamentais #governo #negócios #empresas #oportunidades #transparência #administraçãoPública #licitaçõesPúblicas #processoLicitatório #leiDeLicitações #lei14133 #recursoadministrativo #estratégias

A LADE - Liga Acadêmica de Direito Empresarial da UnB é uma iniciativa incrível de alunos super talentosos da nossa amada Faculdade de Direito da Universidade de Brasília! Além de estarem com um calendário super interessante de estudos e eventos para o semestre, ainda me dão a imensa alegria de poder debater com eles sobre meu livro a respeito dos contratos empresariais atípicos <3

É com muito gosto e profundo sentimento de gratidão que partilho com esta rede a publicação de mais um artigo jurídico, desta vez, na conceituada e prestigiada Revista O Direito. O tema é “As garantias na insolvência internacional”. Para consulta, basta aceder ao link que se segue: https://lnkd.in/dQ6k5__6