assertif news #182 | Da importância de “olhar para baixo”.
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EDITORIAL
Economia Global
O DEBATE SOBRE ENDIVIDAMENTO
A dívida pública global é provavelmente pior do que parece
Conforme o Fundo Monetário Internacional (FMI), a perspectiva fiscal de muitos países pode ser pior do que o esperado, por três motivos: trajetória pujante de gasto, viés otimista nas projeções de dívida e um considerável stock passivo não identificado.
“Colocando uma tampa na dívida pública” é o título do seu último relatório fiscal, que argumenta que este risco deve ser enfrentado com políticas fiscais cuidadosamente elaboradas que protejam o crescimento e as famílias vulneráveis, ao mesmo tempo, em que aproveitam o ciclo de flexibilização da política monetária.
Qualquer semelhança com a situação do Brasil não é coincidência.
EDITORIAL
Atualidade Tributária
NORMATIVA PGFN
Novas condições na transação tributária
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) segue afinando o arcabouço de negociação com o contribuinte com dívidas significativas. A Portaria PGFN nº 1457 revisa algumas regras de aplicação da transação tributária, alterando a Portaria nº 6757 de 2022 que as estabeleceu originalmente.
Agora o contribuinte deverá estar em dia não só com a PGFN, mas também com a Receita Federal, “regularizando, no prazo de noventa dias, os débitos que se tornarem exigíveis após a formalização do acordo de transação” (Art. 5º - XI), ou seja, antes da inscrição em dívida ativa.
Ou seja, os prazos ficaram mais apertados, já que a inscrição pode demorar muito mais.
Confira a entrevista exclusiva na Pondera com Anelize de Almeida, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.
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Sustentabilidade
A ÁGUA QUE NOS MANTÉM
Aquífero Guarani em risco
Um dos maiores do mundo, o aquífero Guarani se estende por mais de 1 milhão de km2 no subsolo dos quatro países fundadores do Mercosul, sendo que os dois terços correspondem ao Brasil, onde abastece cerca de 90 milhões de pessoas, a grande maioria no Estado de São Paulo. Sua contribuição na estação seca chega a suprir 90% das descargas das nascentes.
Um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) indica que as chuvas não conseguem repor a água sendo utilizada nas diversas atividades humanas, seja no consumo direto ou produtivas.
Parafraseando a filmografia recente, ao Não Olhe para Cima, acresce-se o Não Olhe para Baixo.