DESDE SEMPRE! AS REFORMAS NO DIREITO DO TRABALHO

A Covid 19 trouxe à tona problemas que parecem novos, mas remontam o descobrimento, passaram pelos dois impérios, se mantiveram na velha e na nova repúblicas.

O péssimo funcionamento do Estado, a ineficiência dos governos passados e o atual e enorme e incompreensível complexidade do País.

A pandemia encontrou aqui um Estado pesadíssimo, paquidérmico, anacrônico e agarrado a conceitos ultrapassados há mais de seis décadas.

Alguns lampejos de racionalidade ocorreram desde a Carta de Pero Vaz de Caminha, mas não são perceptíveis, já que a sociedade brasileira não tem a menor noção de qual sejam as missões de um governo que honre o sufrágio popular e promova o bem social.

Quase todos os brasileiros e sul-americanos buscam um líder, um salvador uma figura humana que só existe na imaginação popular sequiosa de progresso e bem estar.

As constituições que vigoraram e a atual são absolutamente oníricas, especialmente no que concerne aos orçamentos.

Criam-se direitos e benefícios independentemente de seus custos e das consequências advindas do “gasto social” que , por incrível que possa parecer NÃO SE DIRECIONA AOS MENOS FAVORECIDOS.

Fala-se muito da concentração de renda, da desigualdade, quando suas causas não são combatidas e lamentavelmente retro alimentadas com voracidade impressionante.

A atual constituição é uma maravilhosa construção de direitos, princípios e tudo o mais que cabe numa LEX LEGUM, mas A CONTA NUNCA VAI FECHAR.

O Funcionalismo Público

O funcionalismo público de concursados já é ineficiente, privilegiado em todos os níveis de governo, mas especialmente no legislativo e no judiciário.

O número de funcionários do Senado, da câmara e dos Tribunais Superiores é dez vezes maior se comparado a países desenvolvidos.

Há mordomias dignas de Impérios medievais no setor público enquanto milhões de brasileiros são invisíveis e caíram na miséria absoluta com a pandemia.

O Direito do Trabalho

No campo do Direito do trabalho, apesar da tímida reforma de 2017 continuamos a consagrar o sistema corporativista do mito Getúlio Vargas, que nos anos sessenta já se mostrava anacrônico.

Getúlio se inspirou na legislação italiana dos tempos de Mussolini e continuamos a experimentar o direito escrito de cima para baixo, sem dar relevância ao trato coletivo.

Quando a COVID assolou nossa terra, vieram as MEDIDAS PROVISÓRIAS atabalhoadas a tentar minorar a tragédia com suspensões de contratos individuais de há muito inadequados, vetustos e contrários ao interesse geral.

A “felicidade geral e a alegria de todos” foi esquecida pelos governantes desde o império,

Vivemos com leis dos anos trinta e tentamos dar soluções a problemas gravíssimos do século XXI.

No século passado, a Constituição estabeleceu o que era impagável e recepcionou a CLT do presidente ditador, que o povo ungiu com seu voto.

Saiu da vida e entrou para a história e até hoje juristas e partidos políticos celebram sua existência como se fosse eterna.

Minha Opinião

Em resumo, elenco a seguir medidas imprescindíveis para o bem geral e progresso dessa grande nação desgovernada desde sempre.

• Reforma do estado, com melhora substancial do gasto público e redução dos colaboradores públicos.
• Parcerias com o setor privado e forte privatização de atividades que não exijam investimento publico.
• Introdução de sistemática mais flexível para o funcionalismo com destaque especial para a meritocracia. Fim da estabilidade, exceção feita ao judiciário e somente a magistrados.
• Combate vigoroso à desigualdade com flexibilização de direitos trabalhistas que devem ser estabelecidos por acordos e convenções coletivas, deixando a clt somente para os trabalhadores menos qualificados.
• Investimento fortíssimo em educação fundamental com salários dignos a atrair professores competentes.

Não faz sentido manter garantias do setor publico sem premiar os professores como fundamentais ao futuro dos nossos filhos e netos.

• Extinção de todos os cargos em comissão, só funcionários de carreira poderiam ocupar postos de destaque em todas as esferas de governo.
• Combate vigoroso ao gasto público com investimentos de qualidade e taxa de retorno virtuosa.
• Política de renda mínima por três décadas com vínculos a resultados educacionais e meritocracia.
• Abandono de políticas de investimento com verbas públicas de beneficio setorial que sempre fracassaram. (pro-brasil e pacs).
• Criação de sistema de previdência privada, com fundos de pensão para a classe trabalhadora, geridos por profissionais do mercado financeiro e economistas de expressão. Fiscalização pelos trabalhadores sem interferência sindical.
• Extinção dos sindicatos patronais que são mamutes pré-históricos.

Em Resumo

Aproveitar a crise da pandemia, para passar a enxergar os brasileiros desvalidos, promovendo a educação de crianças, jovens e adultos com medidas de intervenção direta em suas vidas com qualificação profissional imediata.

A COVID pode ser uma tragédia que traria condições objetivas para reduzir fortemente a PARALISIA do Estado com REFORMA ADMINISTRATIVA VIGOROSA.

Não vou assistir a tantas reformas, mas pugno por elas para meus filhos e netos.

AFINAL não HÁ MALES QUE VÊM PARA O BEM ?