Fundamentos da Governança Corporativa

Artigo: Fundamentos da Governaça Corporativa - Parte do PFCC - Programa de Formação e Certificação de Conselheiros da Board Academy Br

Fundamentos da Governança Corporativa

Antes de tudo, temos que lembrar que o alicerce da Governança Corporativa é a ética, através dela é que pautamos o convívio e a evolução humana na sociedade. Sem ela não teremos o senso de coletividade para estimular os indivíduos a colaborarem com o desenvolvimento de uma sociedade voltada para o bem comum. Esta ética aplicada as empresas e organizações, hoje, envolve um conjunto de atores que se relacionam com estas empresas como clientes, colaboradores, fornecedores, governo, sociedade em geral e o meio ambiente. Essa mesma ética, embasará os 5 princípios da Governança Corporativa: integridade, transparência, equidade, responsabilização (accountability) e sustentabilidade.

Mas, o que é Governança Corporativa que tanto ouvimos falar hoje no mundo corporativo? Qual sua definição?

Segundo a 6ª edição do Código das Melhores Práticas da Governança Corporativa do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - organização da sociedade civil, que é referência nacional e uma das principais no mundo em governança corporativa):

Governança corporativa é um sistema formado por princípios, regras, estruturas e processos pelo qual as organizações são dirigidas e monitoradas, com vistas à geração de valor sustentável para a organização, para seus sócios e para a sociedade em geral. Esse sistema baliza a atuação dos agentes de governança e demais indivíduos de uma organização na busca pelo equilíbrio entre os interesses de todas as partes, contribuindo positivamente para a sociedade e para o meio ambiente.

Após a definição, gostaria de ressaltar a importância do equilíbrio na relação entre as partes, a interdependência entre a sociedade, clientes, setores, fornecedores, governo e demais partes interessadas e mais uma vez a ética como fundamento desta governança coorporativa.

Agora passemos aos 5 fundamentos da governança corporativa:

Integridade:

Prática e aprimoramento da ética na organização evitando conflito de interesses e mantendo a coerência entre discurso e ação, mantendo a lealdade à organização e cuidado com suas partes interessadas, com a sociedade e com o meio ambiente.

Aqui a ética como base, a importância entre o falar e o agir. A integridade das empresas e dos indivíduos envolvidos, sejam sócios, gestores ou funcionários, que podem ser responsáveis pelo sucesso ou fracasso de uma companhia.

Transparência:

Informações verdadeiras, tempestivas, coerentes, claras e relevantes devem estar disponíveis para as partes interessadas, sejam elas positivas ou negativas. A transparência deve ser ampla e não só restrita ao desempenho econômico-financeiro e as exigidas por leis e regulamentos. Importante divulgar os fatores ambientais, sociais e de governança. Quanto mais transparente a empresa for, mais fácil estimular a confiança com as partes interessadas e a geração e desenvolvimento dos negócios.

Aqui não poderíamos de deixar de falar da importância de uma comunicação empresarial, a importância de como a empresa se comunica e se relaciona com os públicos internos e externos. Aqui além das informações verdadeiras, coerentes e claras, não podemos deixar de citar a forma como a informação é passada para cada público-alvo, a mensagem e os canais que serão utilizados para aquela comunicação. Tudo isto importa bastante para que a mensagem chegue ao seu alvo com a maior clareza possível.

Equidade:

Como a própria palavra diz, tratar todos os sócios e partes interessadas de forma justa, com respeito, levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas. A abordagem deve ser diferenciada conforme as relações e demandas, mas sempre motivada pelo senso de justiça, diversidade, inclusão, pluralismo, igualdade de direitos e oportunidades.

Neste item, não se pode admitir que as empresas não tenham a preocupação com a equidade entre as pessoas. Muito já se ouviu falar, por exemplo, de pessoas com um mesmo cargo e responsabilidades, mas com salários diferentes, isto acontecendo pelo simples fato de uma delas ser do sexo feminino. Isto é inadmissível nos dias de hoje e esta equidade, tem que ser praticada em todas as esferas, em todos os casos, olhando as pessoas de uma mesma forma, independente de sexo, de cor, ou de quaisquer diferenças ou influências que possam existir.

Responsabilização (Accountability)

Assumir a reponsabilidade pelas consequências de seus atos e omissões, prestar contas das suas ações de modo claro, conciso, compreensivo e tempestivo. Suas decisões podem responsabilizá-los individualmente e impactar na organização, partes interessadas e meio ambiente, portanto, suas funções devem ser desempenhadas sempre com diligência, independência e visando a geração de valor sustentável de longo prazo.

Os indivíduos e as empresas são responsabilizados pelos seus atos, pelas suas omissões, hoje em dia vemos muitos casos, onde a reputação da empresa é atingida por um problema que pode ser uma ação individual de um funcionário, de um gestor, de um departamento, de uma empresa terceirizada, não importa, no final das contas é reponsabilidade da empresa assumir pela ação ou falta dela.

Sustentabilidade

As organizações devem atuar com uma relação de interdependência com o ecossistema social econômico e ambiental, portanto precisa zelar pela viabilidade econômico-financeira da organização, reduzir as externalidades negativas de seus negócios e operações, e aumentar as positivas, levando em consideração, no seu modelo de negócios, os diversos capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, natural, reputacional) no curto, médio e longo prazos.

Após explanarmos sobre os fundamentos da governança corporativa, passemos aos agentes e estrutura de governança.

Os agentes de governança corporativa são os guardiões da governança corporativa, sendo eles, os indivíduos que compõe o sistema de governança, sócios, conselheiros de administração, conselheiros fiscais, auditores, diretores, governance officers, membros de comitês de assessoramento ao conselho.

A estrutura de governança representa o conjunto de agentes, órgãos e relações existentes entre eles, que compõe o sistema de governança corporativa.

Após tudo que foi exposto aqui é importante ressaltarmos que, a estrutura e os agentes de governança devem ser adaptados para o porte, maturidade, natureza do negócio, exigências regulatórias, entre outras variáveis, mas sempre lembrando a importância de uma evolução constante.

Para finalizar, gostaria de trazer o tema da governança corporativa e os conflitos de interesses, lembrando que os agentes da governança corporativa devem assegurar que a organização possua políticas e processos claros, eficazes, implementados e disseminados para tratar e orientar as tomadas de decisões de forma transparente e em prol dos melhores interesses da organização e isentos da influência de interesses pessoais, comerciais ou de outra natureza, sejam eles de indivíduos, organizações ou grupos.

Referências: Material das aulas do PFCC da Board Academy e 6ª edição do Código das Melhores Práticas da Governança Corporativa do IBGC.

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