Para pavimentar o caminho da inovação

Por Carlos Sanchez presidente do GRUPO NC

• Mais de 90% dos insumos farmacêuticos utilizados no Brasil para a produção de medicamentos ainda são importados;
• Compromisso de aumentar de 42% para 70% a proporção da participação nacional na produção de medicamentos, vacinas e equipamentos médicos merece elogios.

Propagada pelo governo como uma das prioridades para o curto prazo, a nova industrialização pode ter no fortalecimento do setor farmacêutico uma grande vantagem competitiva. Com grande potencial de inovação, a expansão da cadeia produtiva do Complexo Econômico-Industrial da Saúde pode refletir em benefícios em diferentes segmentos.

Na direção da agenda da produtividade, o compromisso de aumentar de 42% para 70% a proporção da participação nacional na produção de medicamentos, vacinas e equipamentos médicos previstos no Plano Nova Indústria Brasil trata-se de algo a se saudar. Dos R$ 300 bilhões em investimentos na indústria nos próximos anos, o plano contempla R$ 6 bilhões para a reconstrução de 15 instituições públicas de produção e inovação; R$ 2 bilhões para o Complexo Biotecnológico de Santa Cruz, com foco na autonomia em vacinas; e R$ 800 milhões para a conclusão da produção nacional de hemoderivados, de responsabilidade da estatal Hemobrás. 

Ainda assim, os desafios são muitos. Segundo o Ministério da Saúde, mais de 90% dos insumos farmacêuticos ativos utilizados no Brasil para a produção de medicamentos são importados. Somado a isso, apenas 50% dos equipamentos médicos são produzidos nacionalmente.

Nesse cenário, qualquer foco de instabilidade nas agências reguladoras é temerário, já que todo esse avanço depende da união de forças entre os setores público e privado. Com participação efetiva da sociedade, além de agentes do mercado e representantes do governo, tais estruturas devem ter pessoal e recursos suficientes para cumprirem seu papel de exercer a regulação com equilíbrio e vetar irregularidades.

A Anvisa, por exemplo, tem a missão de emitir autorização sanitária para que produtos oriundos de outros países entrem no Brasil. Também é responsável pelo monitoramento do estoque de medicamentos em todo o País, e o desenvolvimento do setor farmacêutico depende de seu bom funcionamento.

Qualquer foco de instabilidade nas agências reguladoras é temerário, já que todo esse avanço depende da união de forças entre os setores público e privado.

Associada aos bons sinais, a promessa de equiparar o sistema tributário brasileiro aos regimes mais eficientes, pela reforma que tem sido debatida pelo Congresso Nacional, é outro passo importante para o crescimento da indústria e, consequentemente, para o setor farmacêutico. Além de melhorar o ambiente de negócios e estimular o crescimento das empresas, tais mecanismos garantem a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde.

A chegada do Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, com a cobrança baseada no destino, traz avanços como o fim da cumulatividade e a redução da burocracia para a compensação de créditos tributários. Mas ainda restam dúvidas, principalmente sobre o período de transição, a determinação de uma alíquota-padrão e o funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Para evitar qualquer retrocesso, seguiremos vigilantes sobre sugestões de mudanças nos textos durante a tramitação no Senado e, mais do que isso, dialogaremos profundamente sobre os impactos de tais mudanças nesta quarta-feira, 21, durante o próximo Fórum Saúde, uma parceria EMS e Esfera Brasil.

Esfera Brasil + EMS

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