Saúde Digital: avanços e desafios para ampliação do acesso à APS

O uso de Tecnologias de Informação e Comunicação na área da saúde (TICS), modalidade denominada Saúde Digital, demonstra-se como grande estratégia em busca de avanços e emprego tecnológico voltados para a resolutividades de inúmeros desafios direcionados ao acesso à saúde, sobretudo quanto à Atenção Primária à Saúde (APS). 

Segundo o artigo “Uma evolução digital”, que lança a revista médica “The Lancet Digital Health”  a tecnologia digital potencializa as ações de cuidados em saúde, inclusive quando se verifica o uso de TICS, como meio para maior alcance de serviços de saúde e melhor tomada de decisão em busca do tratamento adequado.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a saúde digital como o uso das tecnologias da informação e comunicação (TICs), enquanto apoio à saúde e suas áreas correlatas. Nessa perspectiva, a saúde digital envolve variadas tecnologias, como dispositivos móveis, registros eletrônicos de saúde e telemedicina, além de áreas emergentes, como o uso de ciências da computação avançadas em big data, genômica, computação em nuvem, segurança da informação, internet das coisas e inteligência artificial (WHO, 2019). 

O conceito supracitado é adotado pelo Ministério da Saúde do Brasil (MS), o que originou a “Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028” (BRASIL, 2020). Publicada em dezembro de 2020 pelo DATASUS, é alicerçada na “Política Nacional de Informação e Informática em Saúde” (2016), na “Estratégia e-Saúde para o Brasil” (2017) e no “Plano de Ação, Monitoramento e Avaliação da Estratégia de Saúde Digital” (2020). 

Por esta razão, essa definição somada às sinalizadas acima, serão utilizadas como abordagem base deste artigo, em termos conceituais de TICS, que  busquem incrementar o acesso à serviços e às soluções de acesso à saúde, preferencialmente em diálogo aos atributos essenciais da APS, em destaque faremos reflexões sobre: acesso de primeiro contato do indivíduo com o sistema de saúde.

Nota-se grandes desafios e avanços acerca do uso das TICs na APS. A pesquisa TIC Saúde 2022 publicada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) avalia o uso das TICs nos Estabelecimentos de Saúde Brasileiros empregados para a Telemedicina: Teleconsultoria, Monitoramento remoto, Telediagnóstico, Teleconsulta e ainda Tipo de conexão.

Nesta 9ª edição, as entrevistas ocorreram entre abril e outubro de 2022 com 2.127 gestores de estabelecimentos de saúde localizados em todo o território nacional. A pesquisa também entrevistou 1.942 profissionais de saúde, traduzindo em dados e achados que nos trazem reflexões sobre avanços e desafios com recorte nos estabelecimentos da APS, a Unidades Básicas de Saúde:

TIC Saúde 2022: 33% dos médicos e 26% dos enfermeiros no país atenderam pacientes por teleconsulta.

Já na TIC Saúde 2021 traz um dado desafiador para a APS:

30% ofereceram monitoramento remoto do paciente e 14% ofereceram teleconsultas, no âmbito do uso da Telemedicina nas UBS.

A pesquisa TIC Saúde 2022, revela ainda um crescimento no acesso a dados de pacientes pelo formato digital, no entanto demonstra desafios como: menos da metade dos profissionais realizaram treinamento sobre segurança da informação.

Uma informação importante refere-se às Unidades Básicas de Saúde que registraram aumento, tanto no uso de computadores (passando de 94% em 2021 para 97% em 2022) quanto no acesso à Internet (92% para 97%, em 2022). Significa dizer que, em um universo de 43 mil UBS, somente 1,3 mil não possuíam esses dois recursos tecnológicos.

Outro destaque foi o crescente uso de sistemas eletrônicos de saúde, que chegou a 89% das UBS em 2021 (ante 78%, em 2019).

Um entrave pôde ser verificado pela adoção das obrigações legais no que tange à Segurança da informação e LGPD, uma vez que o percentual de estabelecimentos de saúde que possuem uma política de segurança da informação definida passou de 30% em 2021 para 39% em 2022. Alguns estratos, porém, apresentaram avanços mais significativos, como os estabelecimentos privados – metade deles possui uma política sobre o tema, enquanto nos públicos o percentual é de apenas 25%.

Quanto à realização de algum treinamento sobre segurança da informação pelos estabelecimentos públicos, essa proporção é inferior a 15%, principalmente se comparados aos profissionais das UBS (13% de enfermeiros e 7% de médicos).

No que se refere ao uso de novas tecnologias, ainda há muito o que avançar, considerando que o uso Big Data permanece sendo um recurso usado por um número reduzido de estabelecimentos de saúde públicos. Em um universo de 120 mil estabelecimentos investigados pela pesquisa, cerca de 7.600 utilizam esse recurso, sendo que destes, cerca de 5.700 são estabelecimentos privados.

Em resumo, verifica-se um processo de evolução, mas há avanços a serem endereçados, inclusive quanto aos requisitos da LGPD e ao potencial uso das novas tecnologias para além da prescrição digital, enquanto estratégia para ampliação do acesso à APS.

Espero que tenha feito sentido, pois desde 2019, especialmente devido a minha dissertação de mestrado, me dedico aos estudos sobre Saúde Digital e sua aplicabilidade em busca da demonstração do papel deste área em prol da potencialização do acesso à saúde no Brasil.

Referências:

BRASIL (2020). Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - DATASUS. Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028.

THE LANCET. A digital (r)evolution: introducing The Lancet Digital Health. The Lancet Digital Health, v. 1, n.1, p. e1, 2019.

CECTI.BR, 2021. Resumo Executivo - Pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos estabelecimentos de saúde brasileiros - TIC Saúde 2021. Disponível em: https://cetic.br/pt/pesquisa/saude/publicacoes/

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Global strategy on digital health 2020-2025. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/344249/9789240020924-eng.pdf