TRIBUTOS

TRIBUTOS

Sob o domínio dos Astecas, no período da conquista espanhola, havia pelo menos 5 milhões de pessoas sob o controle direto de Montezuma II, o último governante dos Astecas que fazia as tribos e estados vizinhos lhe pagarem tributos.

Nas sociedades antigas as sociedades tribais pagavam tributos aos seus deuses. Em lutas os perdedores entregavam seus bens e suas terras aos que conquistavam (tributos ou roubo?).

No Império Assírio, por volta de 660 a.C. já existia a cidade de Kué onde o seu povo pagava tributo ao imperador.

Aos mais fortes e valentes, tributos em forma de presentes. Na Grécia antiga o estrangeiro enquanto comerciante pagava impostos, em Roma dai a César o que é de César. Tudo que brotava da terra era taxado, tinha que ser dado aos nobres. Os pequenos agricultores super explorados em tributos pelos senhores abandonam o campo. No antigo Egito era permito cobrar impostos para construir as pirâmides para edificar os túmulos dos faraós.

O Império Romano enriqueceu e expandiu suas terras cobrando impostos dos povos conquistados.

Os Portugueses chegaram no Brasil cobrando impostos para financiar suas atividades, durante o período do açúcar e do ouro cobravam muitos impostos dos aqui residentes, porque queriam financiar suas viagens a Portugal.

A revolução francesa foi devido a alta taxas de impostos.

Os produtos importados são taxados para beneficiar as cooperativas, no Brasil Felipe dos Santos e Tiradentes lideram revoltas contra Portugal contra a cobrança do quinto das pedrarias e das casas de fundição e toda a riqueza era enviada a coroa portuguesa.

Em 1966 foi criado o Código Tributário Nacional e o que se arrecada fica no Brasil.

O texto mais antigo encontrado e que retrata a cobrança de tributos na antiguidade é uma placa de 2.350 A. C., em escrita cuneiforme, que descreve as reformas empreendidas pelo rei Urukagina na cidade-estado de Lagash, localizada na antiga Suméria, entre os rios Tigre e Eufrates. O documento relata a cobrança de impostos extorsivos e leis opressivas, exploração de funcionários corruptos e confisco de bens para o rei.

A crise na China no séc XIX tem como causa as elevadas cargas fiscais a níveis insuportáveis pela avidez dos mandarins.

Em 522 a.C. na Ásia Central, no Nordeste da África, na Grécia, os sátrapas já administravam um sistema de tributação

A tributação é descrita como uma forma de escravidão por Nozick, no sentido de que membros da sociedade podem exigir uma porção do trabalho de um indivíduo, fazendo disso uma modalidade de trabalho forçado.

A primeira cobrança de imposto surge em 1530 e era feita sobre o pau-brasil, produto altamente explorado na época. Era cobrado 20% daquilo que fosse extraído e o pagamento e era feito com o próprio produto, in natura, isto é, não utilizavam dinheiro.

Entre 1530 e 1550, a carta foral era o documento que definia o percentual de tributo que seria cobrado na colônia. Em 1762, com a nomeação do vice-rei, General Gomes Freire de Andrade, outros produtos produzidos na colônia também passaram a ser tributados, como: algodão, açúcar, ouro e aguardente.

Os relatórios contábeis são importantes instrumentos na transparência pública. Precisamos de urgência nos Fluxos de Caixa, Demonstrativos Patrimoniais com atualizações do ativo, obrigações dos contingentes, relatório de gastos não apropriados, e demais demonstrativos contábeis com comparativos do anterior com o ano atual. 

Um sistema de contabilidade de competência é fundamental em um sistema baseado no desempenho. Torna-se então possível avaliar o custo correto dos recursos utilizados na produção de outputs, importante para uma iniciativa com vistas a apoiar um regime mais amplo baseado no desempenho. 

O controle de custos abarca o planejamento e evolução do rendimento, a determinação dos preços, a valorização dos estoques e sua manutenção, e o controle de todos os gastos da organização. (ROEHL-ANDERSON, 1996).

O controle interno verifica outros controles chamados de setoriais que são integrantes ou formadores da unidade de controle interno. O controle contábil acumula todos os registros dos eventos ou fatos oriundos das transações ocorridas na organização e delineia a forma como estes são registrados, traduzindo-os em transformações usadas pela controladoria para evidenciar a situação real do negócio aos gestores. (ATKINSON, 2000; TUNG, 1993).

Em francês, contre-rôle, o uso passou a ter diversos significados. Na língua inglesa, controle, tem sentido de dominação. Em alemão, fiscalização, vistoria, revisão e inspeção. Em português trata-se de um neologismo que sofreu influência de diversas origens e, por isso, possui diversos significados, sendo os mais usuais:, verificação, fiscalização, dominação, recuperação e restrição.

O vocábulo controle, cuja origem remete-se ao latim fiscal medieval (contra-rolum), indicava, na verdade, uma espécie de catálogo da relação dos contribuintes dos tributos que servia de base para a operação do exator. (CASTRO, 1997)

 O primeiro Plano Diretor de Milão foi elaborado em 1807 e chamou-se Comissão de Ornamentação Pública. Inspirado nas soluções urbanísticas das grandes cidades europeias.

Hoje somos 331 mil contadores, 27 CRCs, 710 delegacias no Brasil.

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