AMÉRICA LATINA: POVOS ANCESTRAIS, COLONIZAÇÃO E FORMAÇÃO DA AMÉRICA

Unidade 1 - Povos e civilizações clássicas da América e a conquista colonial

1. Possibilitar reflexões historiográficas sobre o imaginário dos europeus e dos povos americanos no processo de conquista do Novo Mundo. A visão do paraíso de Sérgio Buarque de Holanda (o imaginário).

2. A prática da "sedentarização" dos homens, isto é, a sua fixação no lugar onde se plantava e colhia. Também havia a domesticação de animais tais como o peru e o cachorro.

3. Civilizações do período pré-clássico: olmecas = A cultura olmeca é, assim, considerada a cultura mãe dos povos mesoamericanos. Esta cultura marcado por centro de cerimoniais religiosos, desenvolvimento da escultura de pedra, intenso comércio e artesanato, diferenciação social, o jogo de pelota (esporte).

4. Civilizações do período clássico: maias = Praticantes da astrologia, os maias associavam o destino de um homem a sua data de nascimento. Se uma data não era boa, isto é, não significava bom agouro, o sacerdote tinha o poder de reformular e recompor o mundo, mantendo assim uma perspectiva cíclica da história; portanto, havia a noção de que tudo pode ser destruído e recomeçado de novo em algum momento.

5. Civilizações do período pós-clássico: toltecas e astecas = A vida ritual e religiosa de povos agricultores e pastores tem a ver com a manutenção da ordem no mundo. Para estas sociedades, que vivem a mercê das intempéries e catástrofes naturais, é fundamental que o mundo permaneça do jeito que está, é vital a repetição da ordem do mundo para a própria sobrevivência das comunidades.

6. Civilizações andinas: os incas = Os incas, como os astecas, são povos que receberam de culturas anteriores, milenares, muito dos seus conhecimentos, crenças e costumes. A estrutura social inca apresentava três grandes grupos: o Inca e sacerdotes; a nobreza, isto é, membros da família do inca, “incas de privilégio”, isto é, funcionários e administradores (Kuracas); e os Yanaconas, espécie de escravos, capturados em guerra. Só os altos funcionários e chefes militares podiam ter yanaconas, que, como no México, podiam ter bens.

Unidade 2. A conquista e colonização da America

7. O processo de reconquista hispânica, que começa no próprio século VIII, quando os muçulmanos ocupam territórios na península ibérica (Portugal e Espanha) e se estende ao século XV, é, geralmente, dividido em três fases, a ação repovoadora das terras abandonadas, até cerca do ano 1002; o domínio político e econômico por meio do protetorado, até o final do século XI; e a conquista militar das terras que ainda estavam nas mãos dos árabes, com o epílogo de Granada, em 1492.

8. A descoberta da América = Verdadeira cruzada que prefigura a conquista da América, a reconquista hispânica foi marcada por ideais e valores que eram ainda os da cavalaria medieval, que punham limitações à guerra. Os homens que dela participaram pretendiam obter glória, prestígio e se tornar “homens valorosos”, como se dizia à época, isto é homens de valor. No final do século XV, no entanto, a sociedade europeia ocidental já vivia um processo de mudança de valores e a glória que se obtinha com a guerra começava a perder terreno para as ambições pessoais de enriquecimento, para objetivos mais modestos, envolvendo valores materiais, como a possibilidade de obter terras, escravos e bens mediante a pilhagem.

9. Com o estabelecimento dos espanhóis em La Hispaniola, começa a destruição da ilha, em um processo semelhante ao da ocupação das Canárias, como falamos acima. Para viabilizar a exploração da ilha e a busca de ouro foram realizados ataques aos indígenas e deportações da população de suas aldeias para próximo dos núcleos espanhóis. Em pouco tempo grassavam a fome e as doenças tropicais matando os europeus e dizimando os índios. Para piorar, a exploração do ouro não rende quase nada para a coroa espanhola. Começam a surgir dissidências na tripulação contra Colombo, o primeiro governador das Índias de Castela, como era então conhecido o Novo Mundo, devido ao patrocínio da rainha Isabel de Castela. Assim, as primeiras experiências se constituem em um grande fracasso, com os pioneiros se matando entre si pela procura de ouro ou mesmo por comida ou sendo mortos pelos índios.

10. A Conquista do México (1519) = Trata-se na verdade da primeira etapa de ocidentalização da América, de um fenômeno que hoje é mundial, que é a uniformidade do mundo através da difusão dos valores, instituições e costumes ocidentais. Neste sentido é que alguns autores falam que o descobrimento da América se deu, na verdade, em 1519, com a conquista do México (BERNAND e GRUZINSKI, 1997, p. 316).

11. A Conquista do Peru = Em janeiro de 1531, Pizarro parte em direção ao Peru com 180 homens e 30 cavalos. Desembarcam em Tumbes em maio de 1532 para conquistar o império inca. O império com que Pizarro e Almagro se defrontaram era mais organizado que os mexicas, mas esta organização também serviu para aumentar as tensões internas do império. O principal fator de tensão era a demanda constante de mão de obra para trabalhar para o império; mão de obra que era obtida nas comunidades indígenas, criando um padrão de submissão, mas de ressentimento também, especialmente em Quito, onde o império inca era recente.

Unidade 3. O processo de colonização da América espanhola

12. O sistema de colonização moderna, conforme a política econômica arquitetada pelas monarquias europeias, tinha por principal objetivo promover a riqueza e o fortalecimento dos Estados.

13. Administração interna:

 Vice-rei (correspondentes aos governadores-gerais no Brasil colonial): era a unidade administrativa mais importante, pois representava o rei na colônia. A América foi dividida desde o século XVI em dois vice-reinados: o do México ou Nova Espanha, em 1537, com capital na cidade do México; e o do Peru, em 1543, com capital em Lima. Seriam os dois únicos vice-reinos da América espanhola até o século XVIII; administravam uma região que ia do que hoje é o sul dos EUA ao sul da América do Sul, no Chile. Somente em 1717 é criado o vice-reino de Nova Granada, com capital em Bogotá, e em 1776 o vice-reino da Prata, com capital em Buenos Aires. Oficialmente, os vice-reis espanhóis não podiam comercializar ou adquirir terras, nem casar com mulheres de sua jurisdição na América, de modo a evitar o envolvimento de questões públicas e privadas.

 Audiência: tribunal judicial supremo na América. Tinha a responsabilidade de observar o cumprimento das leis. Os principais cargos eram o de presidente, ouvidor e fiscal da Audiência e eram considerados a elite da burocracia na América. Por isso, as atividades dos funcionários espanhóis na colônia eram verificadas com a ajuda de rigorosos exames. Todo servidor estava sujeito a uma “residência” no final do período de sua administração. Como no Brasil se faziam as devassas dos antigos governadores, na Espanha eram as residências, quando supostamente os que se sentiram prejudicados por um vice-rei podiam lá comparacer, reclamar dele e defender seus pontos de vista.

 Corregimientos: correspondentes das comarcas no Brasil. Ocupados pelos corregedores, cujos funcionários eram designados pela coroa ou pelos vice-reis. Esperava-se que os corregedores não fossem proprietários locais ou encomenderos.

 Cabildos: equivalentes no Brasil às câmaras municipais, eram os conselhos das vilas. Fiscalizavam as propriedades públicas e o comércio de rua. Eram constituídos pelos alcaides e pelos regidores, conselheiros da cidade responsáveis pelo abastecimento e administração do município. Seus membros eram eleitos, dentro de um rol já previamente determinado de nomes das elites locais. A presença do elemento popular era praticamente nula (BETHELL, 1997).

14. Na esfera religiosa tinha-se o padroado e a inquisição.

15. A fundação das cidades = Na América espanhola, ao contrário do Brasil, optou-se sempre por estabelecer cidades em lugares planos, de modo a facilitar a instalação da forma regular das cidades. de tabuleiro. No Brasil, como mostrou estudo clássico de Sergio Buarque de Holanda, optou-se por lugares altos e fáceis de serem defendidos. Quando ia se fundar uma cidade, documentos oficiais orientavam no sentido de escolher lugares planos, próximos de água, floresta, enfim, um lugar que facilitasse o abastecimento da cidade. A improvisação da fundação, feita a partir de uma apreciação rápida do local, levou a mudanças constantes das cidades, porque muitas vezes o local escolhido se revelava depois inadequado para os objetivos da empresa colonial. É o caso de Havana, em Cuba, que mudou de seu lugar ao sul da ilha, para mais ao norte, devido às rotas que faziam a ligação com o comércio do México (ROMERO, 2004).

16. O modelo de Tripalium:

1. Encomienda: que vigorou entre 1521-1542. Neste sistema a mão de obra indígena era fornecida pelas encomiendas, concessão de terra que, desde a descoberta da América, mantinha a população indígena que vivia naquelas terras como mão de obra e que passava a pagar um tributo ao encomendero. Estes eram os “índios de encomienda”, dados em confiança, em encomenda, daí o termo. Como observa Schwartz (2002), este sistema, apesar de sacrificar os índios pelo excesso de trabalho, não modificava os sistemas nativos pré-existentes para a produção de bens, pois o índio não rompia as relações com a aldeia, mantinha os vínculos com seu povo. A relação com o encomendero era temporária, conforme a necessidade de mão de obra; era uma espécie de terceirização e não envolvia salário. As tarefas eram compulsórias, mas temporárias. Os índios que viviam nas encomiendas, porém, tinham que produzir, além do necessário para o seu sustento, um excedente que era transferido para o encomendero.

2. Repartimiento: entre 1548 e 1630, trata-se do aluguel mão de obra em troca de salário. O sistema foi estabelecido para resolver problemas com as encomiendas que começavam a se mostrar ineficazes para atender às demandas permanentes das novas atividades econômicas. A figura do encomendero sai do sistema de locação de mão de obra e é substituída por oficiais da Coroa espanhola, que ficam então responsáveis pela distribuição dos índios. Estes continuam a pagar um tributo, porém agora para a coroa. O recrutamento era compulsório e 2 a 4% da força de trabalho da aldeia (homens de 18 a 50 anos) eram recrutados. Nas épocas de plantio e colheita, esta porcentagem subia para 10%. Alem dos repartimiento, os espanhóis recorreram ao trabalho escravo, indígena ou africano, para trabalhar nas minas de ouro e prata e em engenhos de açúcar.

3. Aluguel de mão de obra direto: a partir de 1632, devido à perda do controle por parte da coroa do sistema de fornecimento de mão de obra, a coroa é obrigada à supressão do repartimiento. As haciendas, isto é, as grandes fazendas que alugavam a mão de obra indígena, tornaram-se uma unidade independente, com poder local, legislação, justiça, comandada pelo hacendero. Este processo beneficiou os grandes proprietários rurais que tinham mais condições de pagar adiantado aos trabalhadores e assim atrair mais deles para suas fazendas (SCHWARTZ e LOCKHART, 2002).

17. As reformas bourbônicas = Com o objetivo de otimizar a administração e a cobrança de tributos, as reformas da nova dinastia Bourbon, a partir de 1750, constituíram uma prática que seria repetida muitas vezes na América Hispânica: uma modernização conservadora. No aspecto econômico, a meta principal era reformar a economia, mais do que mudar as estruturas, a partir do desenvolvimento da mineração e agricultura na colônia, mas não da implantação de manufaturas. Com este objetivo, uma das medidas adotadas foi a eliminação de algumas restrições ao comércio livre, o que definia o pacto colonial. As reformas bourbônicas implantaram também na colônia uma reforma administrativa, que buscava romper o equilíbrio de forças entre metrópole e colônias, entre a elite econômica, a burocracia e a Igreja na colônia e na Espanha, cujo controle saíra das mãos da coroa.

Unidade 4 - O processo de formação do Estado no século XIX e as revoluções do século XX

18. A rebelião denominada de Tupac Amaru = Esta rebelião é apresentada muitas vezes como precursora do processo que leva à independência do Peru, em 1821. Alguns autores dizem mesmo que se os criollos tivessem aderido à rebelião ela poderia ter sido vitoriosa e a independência peruana ocorrido algumas décadas antes. Mas, a rebelião foi um movimento indígena; suas lideranças foram quase exclusivamente indígenas e a reivindicação principal era o fim da exploração do trabalho. Negros, mestiços e criollos participaram, mas tinham interesses diferentes: negros, o fim da escravidão; os mestiços (pequenos proprietários) queriam o fim dos repartos; os criollos queriam a supressão de impostos sobre as mercadorias. Embora com reivindicações diferentes, Tupac Amaru aceitou estes grupos em sua luta. Esta aliança só funcionou no começo. À medida que o conflito se acirrou, os criollos se afastaram do movimento e passaram a apoiar as autoridades espanholas e o clero. Assim, como escrevem Gerab e Rezende, não se podem fundir num mesmo projeto os ideais da rebelião de 1781 e as aspirações separatistas dos criollos de 1821, que irão protagonizar e ser vitoriosos no processo posterior de independência da colônia.

19. O processo de independência da América espanhola = A primeira independência da América após a da Argentina foi a do Chile, em 1810, embora esta província não tenha participado do debate político, porque era uma província isolada, uma sociedade agrária fechada em si, na qual algumas poucas famílias tinham uma influência quase absoluta sobre os 80% da população formados por camponeses. Um dos principais processos é o do México, pelo seu caráter peculiar devido à participação camponesa no início dos conflitos. Em 1814, o México contava com 6,122 milhões de habitantes, sendo que os criollos representavam 17%; índios, 60%; mestiços, negros e mulatos, 22%; e peninsulares, apenas 1% da população total. Extremamente radical, o processo de independência do México é considerado uma revolução burguesa, com grande apoio popular, dos camponeses. O movimento se inicia na cidade de Dolores, organizado pelo padre Hidalgo. Descoberto, o movimento é combatido. Os líderes do movimento decidem então pela guerra. Congregando o povo, os rebeldes reuniram um exército de 80.000 camponeses que, aos gritos de “Viva Fernando VII e Viva N.S. de Guadalupe”, levavam como armas seus instrumentos de trabalho e o produto de suas plantações e criações como mantimento.

20. No final do século XIX e início do século XX, alguns países latino-americanos se tornam especializados na produção de minérios, de metal bruto, como Bolívia, Peru e Chile. México e Venezuela passam a produzir petróleo. Esta entrada do capital estrangeiro finalmente possibilitou a acumulação interna de capital e os investimentos locais e o ressurgimento de um setor privado altamente capitalista, empreendedor. O resultado da adoção do modelo de desenvolvimento econômico liberal na América é o aprofundamento das desigualdades sociais que caracterizaram a América Latina independente. O caso mais exemplar é o do México, que apresenta grande desenvolvimento econômico nas décadas finais do século XIX. Após uma série de reformas liberais, como a nacionalização dos bens da igreja, em 1856, e a proibição da propriedade coletiva, no período de Porfírio Dias, que permanece no poder, de maneira autoritária, por quase 40 anos; ao contrário, as terras são vendidas a preços baixíssimos a companhias. Isso resultou na posse de 22 milhões de hectares nas mãos de 8 pessoas.

21. Lutar pela superação do neoliberalismo é “desmercantilizar”, restabelecer e generalizar direitos como o acesso a bens e serviços, “ao invés da luta selvagem no mercado [...] de todos contra todos” (SADER, 2011). Essa pode ser a via para a transição do modelo neoliberalista a uma era pós-capitalista, ou de pós-neoliberalismo – de universalização dos direitos, de extensão da cidadania em todas suas formas (política, econômica, social, cultural), de formas modernas de liberdade, igualdade e solidariedade como centro de uma sociedade verdadeiramente livre.