Destaques em Infraestrutura - 11/12/2023

Neste ano, o investimento em infraestrutura cresceu 20%:

Segundo dados divulgados ABDIB - Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base , os investimentos em infraestrutura deverão aumentar 19,6% em 2023. A alta é reflexo da retomada expressiva dos aportes públicos e do maior nível de investimento privado da história destinados às concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs).

O total de investimentos nos setores de transportes, energia elétrica, saneamento básico e telecomunicações deverá ultrapassar o valor de R$ 213,4 bilhões. Nos últimos anos, o país registrou uma queda brusca nos valores, em meio à crise econômica e aos cortes de gastos dos governos.

“Neste ano tivemos a PEC de Transição, que elevou substancialmente os investimentos no orçamento federal, principalmente em transporte. Isso se reflete nos dados do setor público, nos quais há um salto. Além disso, o setor privado não só teve alta como chegou a um pico”, afirmou Venilton Tadini, presidente Abdib.

Para 2024, a expectativa da Abdib é bastante positiva, a entidade mapeou um total de 518 iniciativas em curso, desde a fase de estudos até a de assinatura do contrato que, se concretizadas, somariam R$ 836,2 bilhões de investimentos ao longo dos contratos.

Em uma projeção conservadora, o valor dos investimentos privados deve chegar a R$ 201,3 bilhões entre 2024 e 2028. O cálculo considera apenas os contratos a partir de 2019 e os leilões a serem licitados em breve. Dentro dos valores projetados, o principal setor é o de rodovias - R$ 66,7 bilhões, seguido por ferrovias - R$ 45,9 bilhões e saneamento básico - R$ 44,7 bilhões. (Valor Econômico)

Governo Federal iniciará estudos de modelagem para concessão da área de navegação em Santos (SP):

O Governo Federal avalia a concessão do canal de navegação do Porto de Santos (SP) à iniciativa privada. Contudo, é necessário realizar um estudo de viabilidade junto à Autoridade Portuária de Santos (APS) considerando um contrato de longo prazo, que considere obras de dragagem com o objetivo de eliminar os gargalos logísticos da região.

Outro aspecto relevante do projeto é suprimir os problemas recorrentes com a profundidade do canal e sua manutenção. Ao delegar a gestão do canal de acesso à iniciativa privada contribuirá para o aprimoramento das condições de navegabilidade e possibilitará a atracação de navios maiores, com 366 m de comprimento.

O ideal seria que a concessão viabilizasse a ampliação, a manutenção e a exploração do canal de acesso por 20 anos. Por outro lado, é necessário ponderar que há sempre uma preocupação iminente por parte dos usuários de como as tarifas.

Além disso, o Governo do Estado de São Paulo estuda um leilão das travessias marítimas na Baixada Santista. As diretrizes iniciais da concessão dos 14 trechos litorâneos paulistas à iniciativa privada serão discutidas nesta semana. De acordo com o governo, a ideia é realizar o leilão em 2025. (A Tribuna)

Governo do Mato Grosso do Sul deverá conceder novos parques à iniciativa privada em 2024:

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul deu continuidade aos projetos de concessão à iniciativa privada inserindo na lista de ativos: (i) Parque Nacional Serra da Bodoquena, que terá o edital publicado em breve e o (ii) Parque das Nações Indígenas, que está em fase de estudos técnicos.

Entre os demais ativos, que poderão ser concedidos estão inclusos: o Parque Estadual do Prosa, o Bioparque Pantanal e o Museu de Arte Contemporânea.

A expectativa do governo é realizar as licitações em 2024. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o responsável por tais de concessões, bem como a realização dos estudos técnicos.

Neste momento, apenas os dois parques apresentaram viabilidade econômica para concessão. A ideia é que os parques tornem-se atrativos ao turismo e promovam o desenvolvimento socioeconômico dos locais, similarmente, ao Parque Nacional das Cataratas do Iguaçu (PR), concessão referência no segmento de parques.

Para o Parque Nacional Serra da Bodoquena, possui 76,9 mil hectares e tem projeção de receber cerca de 70 mil visitantes anuais. O investimento previsto na área é de R$ 11,9 milhões, com outorga de R$ 438 mil, segundo o BNDES. O prazo de contrato deve ser de 30 anos , com o leilão o valor de outorga deverá ser maior que o definido no edital.

O futuro gestor dará apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão. A concessão será do tipo greenfield, uma forma de investimento em que a empresa estabelece operações em outro país construindo novas instalações do zero. (Midiamax)

•   Na última sexta-feira (08), a Prefeitura Municipal de Marília (SP) suspendeu o processo de concessão do Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem) à iniciativa privada. A medida foi tomada com base “nos princípios de eficiência, probidade administrativa e o interesse público”, sem especificar detalhes. Em março deste ano, o processo já havia sido suspenso, na ocasião, três empresas questionaram o edital. A entrega das propostas e documentos de habilitação por parte das empresas interessadas estava marcada para esta quinta-feira (14). O edital prevê a concessão dos serviços prestados pelo Daem ao longo de 35 anos. Uma nova data deverá ser anunciada para a retomada do procedimento. (G1)

•   Nessa sexta-feira (08), a Prefeitura Municipal de Araçatuba (SP) realizou o leilão de concessão da Parceria Público-Privada (PPP) dos serviços de iluminação pública do município. O vencedor da disputa foi o Consórcio Luzes de Araçatuba, que agora deverá investir R$ 77 milhões em obras de modernização, expansão, gestão, operação e manutenção da rede de iluminação durante 13 anos, período de vigência do contrato. A oferta do consórcio foi de R$ 512 mil para a contraprestação mensal que será paga pela Prefeitura, valor que representou um deságio de 30,04% em relação ao valor previsto inicialmente, no valor de R$ 690 mil. A licitação foi realizada na modalidade concorrência pública, com o critério de menor custo para o município. (Rp10)

•   A concessionária Rodosol solicitou à Justiça, que as concessões da Terceira Ponte e da Rodovia do Sol sejam mantidas até atingir o reequilíbrio econômico e financeiro do contrato, ou ainda, que o Governo do Estado do Espírito Santo pague a dívida de R$ 351 milhões, que teria com a empresa. A concessão será finalizada no próximo dia 21 de dezembro, o contrato já dura 25 anos. Assim, na última terça-feira (05) foi encaminhada uma ação à Justiça Estadual, em caráter de urgência. Apesar do governo reconhecer a dívida, ainda não informou como e quando será feito o pagamento à concessionária. (A Gazeta)

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