eSocial – Um sistema “ambiental”

O eSocial possui uma série de informações que – em determinado momento - pode ocasionar dúvida ou confusão, principalmente quanto às terminologias. Na gênese do eSocial tem-se a definição de Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Desmembrando, parte-se da questão do “Sistema” a premissa de que são várias informações elencadas em meio eletrônico de cunho obrigatório que aludem às áreas supracitadas.

 No que tange aos ambientes, o eSocial possui dois, sendo os ambientes de produção e os de produção restrita, sendo o primeiro destinado para processamento e apuração das informações do empregador que produz todos os efeitos jurídicos; e o segundo como teste no qual as informações do empregador não serão validadas com os sistemas externos e não produzirão efeitos jurídicos, respectivamente.

 Cabe ressaltar que a utilização dos ambientes de produção restrita é a oportunidade para empresa realizar diversos testes antes da etapa de produção, inclusive uma forma de validar seus processos. Sendo assim, é de extrema importância que a empresa se valha dessa oportunidade para auditar e aperfeiçoar suas rotinas e seus procedimentos.

 Com os processos em funcionamento para o eSocial, chega o momento dos Eventos. Esses são caracterizados em Periódicos e Não periódicos. Consideram-se Eventos Periódicos aqueles cuja ocorrência tem periodicidade previamente definida, tal como o fechamento de uma folha de pagamento, dentre outros. Deve ser transmitido até o sétimo dia subsequente. Os Eventos não periódicos são aqueles que não têm uma data pré-fixada para ocorrer, como a contratação de um empregado, por exemplo.

Ao alimentar o sistema com as informações, o eSocial cria forma e, automaticamente, começa a fazer o cruzamento de dados. Nessa premissa, percebe-se o comportamento de um sistema “ambiental” complexo. Facilita a interpretação de todo ambiente organizacional, bem como as possíveis falhas. A premissa é processo e esse deve ser auditado, testado e aperfeiçoado. Dessa maneira, facilita a interação com o sistema “ambiental”.