Fim da escala 6x1? Entenda a PEC e conheça diferentes argumentos - contra e a favor
O mês de novembro trouxe temas importantes relacionados ao mundo do trabalho.
Entre proposta que pode mudar o futuro e dados que remontam o passado, se informe sobre temas importantes que chegam aí, no seu RH.
Boa leitura! 😉📰
Entenda a PEC pelo fim da escala 6x1: proposta já avançou para a Câmara
No mês de novembro, nenhum outro assunto chamou mais a atenção do mundo do trabalho e despertou opiniões quanto a PEC pelo fim da escala 6x1.
Entre apoio nas redes sociais e atos públicos em diferentes capitais do país, o texto ultrapassou a quantidade mínima exigida, de 171 votos dos 513 deputados, para ir para a Câmara.
Mas em meio a tanta euforia de todos os lados, deu mesmo para entender o que está acontecendo?
Bom, se ainda tá confuso para você, a Lev veio te ajudar. 🫱🏻🫲🏼
As alterações propostas pela PEC pelo fim da escala 6x1
🤔 Antes de qualquer coisa... você sabe o que é uma PEC? A sigla para Proposta de Emenda à Constituição é uma norma jurídica - literalmente, uma proposta - que altera a Constituição. No português claro: proposta que altera uma lei existente.
Assim, a norma, defendida pela deputada Érika Hilton (PSOL - SP), parte do art. 7º, XIII da Constituição Federal, que diz:
"duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho."
Logo, conforme a Lei que rege o Brasil, é totalmente permitido que o profissional trabalhe na escala 6x1, onde trabalha por seis dias e descansa por um.
Na maioria dos casos, isso se traduz em uma escala de segunda a sábado. Ou na compensação do sábado no aumento das horas diárias, ficando 8h48.
Portanto, a PEC defendida por Érika Hilton propõe que a Lei acima seja alterada e que a escala 6x1 seja ilegalizada.
A lei passaria a ser assim:
“XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;"
✍🏼 E o que muda na prática?
Como vimos acima, a jornada de trabalho semanal máxima passa a ser 36 horas - sem diminuição salarial.
É por isso que ela interessa e chama a atenção de todos, não apenas de profissionais que trabalham de segunda a sábado. Jornadas 5x2 também devem ter suas horas diárias alteradas.
Assim, a escala deixa de ser 6x1 e passa a ser 4x3.
🗓️ Trabalharíamos de segunda a quinta? Não exatamente. Pode ocorrer também uma diminuição da carga horária diária no seu trabalho, transformando as 8h em 7h20. Só não poderia passar as 36 horas semanais. Isso sem falar das outras dinâmicas de trabalho, onde o profissional pode trabalhar aos finais de semana e receber sua folga entre segunda e sexta.
🖥️ Como em outros eventos históricos importantes, a internet foi decisiva para o andamento da proposta. Entre abaixo-assinados, publicações com milhões de interações e organização de atos públicos, pressionou deputados que estavam propensos a declinarem.
Argumentos a favor da proposta:
Argumentos contra:
Contra ou a favor, ela andou: com cerca de 220 assinaturas, a PEC foi para a Câmara
E agora passa por uma série de análises, negociações, ajustes, debates e votações.
O primeiro passo agora é a apresentação oficial da proposta que, depois, vai ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que vai avaliar a aceitabilidade da PEC.
Depois, comissões especiais devem ajustar o texto e, ainda, sindicatos e especialistas devem ser ouvidos em audiências públicas, visando viabilizar a proposta e enriquecer o debate sobre o tema.
Após isso, passará pelo plenário da Câmara, onde deputados votarão. Agora, ela precisará de 308 votos - dos 513 deputados, no total.
Se aprovada, passará para o Senado. Se não, vem mais ajustes, até que haja um acordo entre Câmara e Senado.
Aprovada também no Senado? É promulgada. 😮💨
O que podemos esperar são longos meses de debates, negociações e ajustes no texto original.
Vamos continuar acompanhando o desenrolar dessa história.
A gente só fala do que vive...
Nem um, nem outro: aqui na Leveduca, adotamos a escala 4,5x2,5. ✨
Em outras palavras, desde 2023, adotamos o Short Day - onde colaboradores trabalham apenas a metade do dia da sexta ou da segunda-feira.
Satisfação? Cheeeck! Sem impactos negativos na produtividade, foi um dos benefícios corporativos mais bem recebidos pelo nosso time.
O benefício é flexível, com base nas demandas, urgências e prazos de entrega de cada um, mas com responsabilidade e confiança, tem dado muito certo por aqui. 😄👍🏼
Esperamos ter te ajudado a entender um pouco sobre essa situação toda. Caso se sinta confortável, deixe a sua opinião aqui nos comentários.
Números recentes ainda remontam um problema antigo: diversidade racial no mundo do trabalho reflete a desigualdade
Na última quarta-feira (20), pela primeira vez na história, o Dia da Consciência Negra foi feriado em todo o território nacional.
Uma data de reflexão e memória. Para lembrarmos que a história do Brasil foi injusta e violenta com os povos afro-brasileiros, mas também para não esquecermos da contribuição, importância e heranças do povo negro em diferentes áreas - cultural, social e profissional.
Falando em profissional... para o mundo corporativo, fica a reflexão: há diversidade étnica e racial nas nossas empresas? Ou estamos ajudando a manter a desigualdade que já deveria ser passado?
Dados que não mentem, mas mostram uma realidade que deveria ser mentira
O que fazer para mudar isso?
O RH é parte fundamental da transformação e reversão do problema no ambiente de trabalho. Com medidas práticas, já se alcança uma grande diferença:
🫱🏻🫲🏾 Processos seletivos respeitosos: garanta a entrada de pessoas de diferentes raças no seu time, respeitando traços e características de cada uma;
🎯 Políticas internas de diversidade: não basta ter pessoas negras no time, mas precisa assegurar a permanência, o bem-estar e a saúde delas na empresa, bem como suas oportunidades de reconhecimento e crescimento;
📚 Treinamentos: para informar, educar e conscientizar, treinamentos de letramento racial para todo o time são bem-vindos, para que práticas discriminatórias não aconteçam;
💰 Revisão de diferenças salariais: se certifique se todos estão sendo remunerados de forma justa e igualitária, de acordo com seus cargos, posições hierárquicas;
Não é tão difícil, né?
Lembre-se: colaborar com os números dos dados acima é fomentar o racismo corporativo.
🤔 O que é racismo corporativo, Lev? É quando a discriminação racial acontece em empresas privadas ou públicas, de forma explícita ou velada. Não se limitam a comportamentos individuais. Na maioria das vezes, está enraizado na cultura, política e práticas corporativas.
Sabe aquela piadinha com o cabelo de uma pessoa negra, na hora do cafezinho? Ou quando apenas profissionais brancos são reconhecidos com promoções?
Pois é...
Todos saem ganhando!
Mais uma vez, dados não mentem e agora eles trazem números bem interessantes. Vê só:
📈 Empresas que se importam com a diversidade étnica e racial têm 35% mais chances de terem retornos financeiros maiores aos de seus concorrentes, segundo estudo da McKinsey & Company;
😄 63% dos profissionais se sentem mais felizes em empresas que promovem a diversidade;
✅ A cada 10% de aumento na diversidade étnico racial nas empresas, há um aumento de quase 4% na produtividade, diz estudo do Instituto de Identidades do Brasil;
Isso sem falar na criatividade, inovação e crescimento de empresas que acreditam na contribuição entre diferentes formas de viver e pensar.
Um ambiente de trabalho diverso e igualitário é um ambiente de trabalho onde as pessoas se sentem mais seguras e acolhidas.
Isso nasce na liderança e no RH da empresa e exige um compromisso genuíno da gestão.
Não tem como negar: o futuro é diverso, o Brasil sempre foi e o seu time, se ainda não for, precisa se tornar - se quiser se manter forte, inovador e produtivo. 😉
📌 O que é a Leveduca?
Deixamos a sua hora de almoço mais bem informada, e as suas horas de trabalho ainda mais produtivas.
Somos uma plataforma de ensino de capacitação profissional online, com mais de 250 cursos divididos em diversas categorias, para potencializar todos os setores da sua empresa.
Te ajudamos com capacitação, treinamentos específicos e benefícios corporativos – para colaboradores e clientes.
Conhecer não custa nada, né? Vem ser Leveduca (: