Corrêa da Veiga Advogados

Neste período especial de união e reflexão, o Corrêa da Veiga Advogados reforça seus votos de um Natal iluminado, cheio de paz, harmonia e paz momentos inesquecíveis ao lado de quem você ama. Somos profundamente gratos pela confiança e parceria ao longo deste ano. Continuaremos firmes no propósito de oferecer excelência e dedicação, sempre comprometidos em caminhar ao lado de nossos clientes e parceiros. Desejamos a você e sua família um Feliz Natal!!🎁🎅 #CorrêaDaVeigaAdvogados #BoasFestas #ExcelênciaEmAdvocacia #FelizNatal #ParceriaDeConfiança

Em 2024, o avanço das inteligências artificiais generativas trouxe debates acalorados sobre a titularidade das obras criadas por essas tecnologias. Afinal, quem detém os direitos autorais de uma criação feita por IA? Enquanto decisões internacionais começaram a apontar possíveis direções, no Brasil a regulamentação ainda não foi definida, deixando profissionais e empresas em alerta para proteger suas produções intelectuais. A proteção dos direitos dos criadores humanos segue como prioridade em meio às novas ferramentas digitais. Questões envolvendo autoria, uso indevido de obras e práticas de compliance ganharam destaque, exigindo uma atualização constante de políticas internas para evitar litígios. A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) ainda é a base de proteção no país, mas debates sugerem possíveis adaptações para acompanhar as inovações tecnológicas. Em um cenário onde a inovação é constante, proteger criações originais e garantir direitos autorais é fundamental. Estar atento aos novos desafios da propriedade intelectual, especialmente com o avanço da inteligência artificial, é a chave para preservar o valor das suas ideias e evitar violações. #CorrêaDaVeigaAdvogados #RetrospectivaCDV #DestaquesDoAno #PropriedadeIntelectual #DireitosAutorais #InteligênciaArtificial #IA #ComplianceDigital

No Corrêa da Veiga Advogados, a busca por excelência é um compromisso constante. Toda semana, temos a honra de receber o Ministro aposentado Renato de Lacerda Paiva, que conduz workshops internos sobre as decisões mais relevantes das Turmas e sessões do TST. Essa troca de conhecimento proporciona à nossa equipe uma visão atualizada da jurisprudência e das tendências do Tribunal Superior do Trabalho. Esse aprendizado direto com um dos grandes nomes da magistratura trabalhista reforça nossa capacidade de oferecer um atendimento jurídico ágil, eficaz e alinhado com os entendimentos mais recentes da Justiça do Trabalho. Manter-se atualizado não é apenas uma prática – é a base para a defesa eficiente dos interesses dos nossos clientes. #CorrêaDaVeigaAdvogados #AdvocaciaTrabalhista #JurisprudênciaTST #AtualizaçãoJurídica #WorkshopJurídico #DireitoDoTrabalho #ExcelênciaJurídica

O Tribunal Pleno do TST decidiu, por maioria, que o seguro garantia ou a fiança bancária não são válidos como substitutos do depósito prévio exigido em Ação Rescisória. A decisão foi firmada em Incidente de Recurso Repetitivo e fundamentada no artigo 836 da CLT. O argumento central é de que a lei que trata do seguro fiança não revogou o dispositivo da CLT, que exige o depósito em dinheiro. Essa determinação reforça que a regra geral deve ser observada, impactando diretamente empresas que buscam questionar decisões definitivas na Justiça do Trabalho. Essa decisão evidencia a importância da observância rigorosa dos requisitos legais para evitar nulidades processuais e garantir que a ação rescisória prossiga conforme os ditames legais estabelecidos. #CorrêaDaVeigaAdvogados #DireitoTrabalhista #TST #AçãoRescisória #LegislaçãoTrabalhista #ProcessoTrabalhista #SegurançaJurídica

Os sócios Maurício Corrêa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro participaram recentemente de dois eventos de grande relevância no cenário jurídico nacional, reafirmando seu compromisso com a promoção da Justiça e o avanço do Direito no Brasil. No dia 5 de dezembro, os sócios prestigiaram a posse da Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann como Presidente do TRT da 15ª Região, em cerimônia realizada em Campinas. O evento marcou a renovação da administração para o biênio 2024-2026 e reuniu autoridades do Judiciário, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, além de membros do Ministério Público e da OAB, ressaltando a importância da Justiça do Trabalho no fortalecimento das relações laborais. No dia 6 de dezembro, o sócio Mauricio Corrêa da Veiga participarou do 20º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo, promovido pelo IBDD em parceria com a AASP. Na unidade Jardim Paulista, Mauricio foi participou do painel “Governança, Autonomia e Resolução de Disputas”, onde compartilhou sua experiência em governança esportiva e resolução de conflitos, trazendo insights e contribuições práticas para o debate. #CorrêadaVeigaAdvogados #JustiçaDoTrabalho #DireitoDesportivo #Governança #ResoluçãoDeDisputas #IBDD #AASP #TRT15 #EventosJurídicos

O desembargador Walter Roberto Paro, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA), foi afastado liminarmente pelo Corregedor Geral da Justiça do Trabalho devido a indícios de favorecimento em processos envolvendo a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa). A disputa judicial sobre a Fiepa remonta às eleições de 2022, quando cinco sindicatos patronais questionaram atos de gestão da entidade. Decisões controversas e a condução de uma junta governativa levaram à atuação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e, por fim, à intervenção do CNJ. Para Matheus de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, "a decisão do ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho evidencia a gravidade das condutas atribuídas ao magistrado, reforçando a importância de salvaguardar a integridade do devido processo legal e a confiança na Justiça do Trabalho." Confira a matéria completa publicada pela Revista Consultor Jurídico (ConJur) através do link: https://lnkd.in/dN8xsJkN Processo 0007147-67.2024.2.00.0000 #CorrêaDaVeigaAdvogados #JustiçaDoTrabalho #CNJ #DireitoDoTrabalho #FIEPA #Transparência #ConfiançaNaJustiça #TRT8 #ÉticaJudicial

Hoje, o sócio Mauricio Corrêa da Veiga participará do web talk Dirigismo à Segunda, organizado pela Associação Nacional de Dirigentes de Futebol, Futsal e Futebol de Praia (ANDIF), debatendo a (i)legalidade do Mundial de Clubes 2025. Ao lado de outros especialistas, Mauricio explorará os desafios jurídicos que envolvem essa competição e os impactos para clubes, jogadores e entidades organizadoras. O evento abordará questões relevantes sobre regulamentação, direitos e a estrutura proposta para o torneio. Uma oportunidade para acompanhar de perto as discussões jurídicas que moldarão o futuro do futebol internacional. 📲 Acompanhe e esteja por dentro desse debate jurídico e esportivo! Link:https://lnkd.in/dDe2Rb_t #CorrêaDaVeigaAdvogados #DireitoDesportivo #MundialDeClubes2025 #ANDIF #WebTalk #DebateEsportivo

No final de novembro, Foz do Iguaçu se tornou o centro de discussões relevantes no direito trabalhista e desportivo durante o III Congresso Nacional e I Internacional da Magistratura do Trabalho, promovido pela ABMT e ABFP. O sócio Mauricio Corrêa da Veiga foi destaque no painel “Mundo do Futebol: Temas Polêmicos da Sociedade Anônima de Futebol (SAF)”. Com uma visão estratégica e ampla experiência no tema, Mauricio abordou os impactos jurídicos e os desafios desse modelo no cenário esportivo, contribuindo com reflexões essenciais para o setor. Participar de eventos como este reafirma nosso compromisso em impulsionar debates que fortalecem o desenvolvimento jurídico e promovem insights para os profissionais do Direito. Seguimos contribuindo para a construção de um conhecimento cada vez mais sólido e estratégico. #CorrêadaVeigaAdvogados #DireitoDesportivo #SociedadeAnônimaDeFutebol #CongressoJurídico #ABMT #ABFP

É com grande orgulho que compartilhamos mais uma conquista marcante: nossa sócia Renata Hélcias também foi reconhecida pelo Análise Advocacia 2025 como uma das advogadas mais admiradas do país. Renata se destacou em três categorias, reafirmando sua excelência e comprometimento: - Especialidade Concorrencial - Setor Econômico - Embalagens - Distrito Federal (UF) Esse reconhecimento é reflexo do trabalho incansável e da dedicação que Renata entrega em cada desafio, contribuindo para o fortalecimento da advocacia no Brasil e para os resultados expressivos que entregamos aos nossos clientes. Parabéns, Renata, por essa merecida conquista! 🎉 #CorrêadaVeigaAdvogados #ExcelênciaJurídica #MaisAdmirados2025 #DireitoConcorrencial #AnáliseAdvocacia2025

É com grande satisfação e orgulho que anunciamos o reconhecimento do sócio Luciano Andrade Pinheiro no ranking da Análise Editorial 2025, consolidando-se como um dos Advogados Mais Admirados do Brasil nas seguintes categorias: - Especialista em Direito do Trabalho - Mais admirado no Setor Econômico – Construção e Engenharia - Mais admirado na UF/Distrito Federal Esse reconhecimento reflete a dedicação, expertise e o compromisso com a excelência que Luciano traz para cada caso. Parabenizamos Luciano por mais essa conquista e agradecemos aos nossos clientes e parceiros pela confiança! #CorrêaDaVeigaAdvogados #AnáliseAdvocacia2025 #MaisAdmirados2025 #DireitoDoTrabalho #ExcelênciaJurídica