Fundamentos da Governança Corporativa
Arthur Cecilio
Diretor de novos negócios, incorporação e expansão | Lifelong Learner | Board Member
Artigo: Fundamentos da Governança Corporativa - PFCC da Board Academy Br
Governança corporativa é um conjunto de processos, políticas e leis que regulam a maneira como uma empresa é dirigida. A governança corporativa está fundamentada nos relacionamentos entre pessoas e grupos de pessoas que representam os interesses das organizações. No Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), as virtudes que merecem especial destaque são: a equidade, a transparência, a prestação de contas e a responsabilidade corporativa. A boa governança sugere que na gestão da empresa haja separação entre participação acionária e controle.
A equidade está caracterizada pelo tratamento justo entre os integrantes do conselho de administração, os membros do conselho fiscal, os diretores, os auditores e as diferentes classes de proprietários.
O principal executivo e a diretoria devem municiar de informações os conselhos, a auditoria externa, as partes interessadas e o público em geral com transparência, sem ocultar nada que seja relevante para o bom desempenho dos negócios da empresa.
A prestação de contas feita por meio do relatório anual é o mais importante veículo para os agentes da governança (sócios, gestores, administradores, conselheiros e auditores) prestarem contas de sua administração.
E, como última virtude do código do IBGC, a responsabilidade corporativa faz com que a pessoa assuma as consequências pelos seus atos.
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As virtudes resultam de hábitos conquistados pelo exercício constante de boas práticas.
Em 2006, após avaliarem diversos escândalos do início desta década, os autores do livro Greed and Corporate Failure, Stewart Hamilton e Alicia Micklethwait, chegaram a seis causas: conselhos de administração ineficazes; decisões estratégicas erradas; CEOs excessivamente poderosos; atmosfera de arrogância corporativa e ganância; falha dos controles internos; e expansão excessiva das atividades por meio de más aquisições. Outros três fatores contribuíram para os recentes escândalos de governança: sistemas de remuneração inadequados; falhas na regulação; e falta de questionamento dos investidores.
Em muitos casos podemos observar, uma atmosfera de arrogância e ganância, associada à presença de CEOs excessivamente poderosos, conselhos de administração ineficazes, controles internos deficientes e ausência de questionamento dos investidores, forma, também no Brasil, a combinação perfeita para os recentes escândalos empresariais associados a falhas de governança. Levando em consideração a semelhança entre casos passados e recentes (Societé Générale, AIG, Lehman Brothers , Satyam, Mardof e Americanas), devemos nos perguntar se realmente estamos aprendendo com os erros e evoluindo na governança de nossas companhias.
Com grande aplicação às empresas de capital aberto, é oportuno dizer que a utilização das práticas da boa governança corporativa não deve ser exclusividade destas, pois podem muito bem serem adotadas nas empresas de capital fechado, como também nas de controle familiar.
A governança corporativa preserva e otimiza o valor econômico de longo prazo da organização bem como assegura que os interesses dos administradores estejam alinhados aos interesses dos donos do negócio. Pode ser um facilitador de acesso de recursos e contribuir para a qualidade da gestão da organização, sua longevidade e o bem comum, alinhando interesses.