A nova economia da Amazônia: justiça social, diversidade cultural e conservação da natureza são partes da mesma equação

Estive em Belém (PA) essa semana para dois eventos interessantes e importantes para a #Amazônia. O primeiro foi o lançamento do estudo “Uma Nova economia da Amazônia” com a participação de mais de 75 pesquisadores (incluindo pesquisadores indígenas) liderado pelo WRI Brasil e o The New Climate Economy. O segundo evento foi a Conferência Panamazônica de Bioeconomia, promovido por instituições da sociedade civil, representações indígenas da América Latina, governos, bancos multilaterais.

O que os dois eventos têm em comum? Ambos falam da urgência em realizarmos ações para a Amazônia, direcionando fluxo de capital para atividades sustentáveis, #bioeconomia focada na #biodiversidade (natural, social, cultural), e da janela de oportunidades que temos nos próximos dois ou três anos para geramos mudança no cenário atual e para o futuro. O momento é agora já que, em agosto, teremos a Cúpula da Amazônia que reunirá todos os países da América Latina num bloco que possa dar voz e vez aos países amazônicos em diversas conferências globais.

No próximo ano, o Brasil recepcionará o G20, principal fórum de cooperação econômico internacional. Para fechar esse ciclo, o país será sede da COP do clima em 2025, exatamente na Amazônia (em Belém). Ou seja, temos que mostrar ao mundo não somente boas intenções, mas um plano robusto, concatenado, um mapa do caminho com as peças necessárias, como financiamento, ações estruturantes em várias áreas, melhoria do ambiente de negócios, estruturação de mercados (a exemplo do carbono). Também, apresentar ações em várias cadeias da bioeconomia.

Além disso, se espera muitas ações em curso, dentro do que for possível. Ao Brasil, não falta um governo que quer implementar essa pauta (esperemos). Ou seja, vontade política aparentemente existe. Temos uma sociedade civil expressiva, movimentos sociais que estão cada vez mais demandando a participação na formulação das soluções que os envolvem, além das nossas regulações e planos que tem robustez suficiente para nos mover.

Mas nem tudo são flores! Mesmo com muitos recursos públicos (por exemplo, para o fomento à melhoria do uso da terra), ainda falta o Brasil direcioná-los para uma agropecuária de baixo carbono. O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é uma linha de financiamento para custeio e investimentos muito importante para os agricultores familiares e povos da floresta, porém libera apenas 3% de seu crédito para atividades ligadas à floresta em pé. Deixo claro que liberar crédito para a pecuária na agricultura familiar não é um problema em si, mas a maior parte desse recurso vai para a compra de animais, e não para reforma das pastagens ou criação de arranjos mais produtivos e intensificados. Isso gera mais pressão sobre o solo, além de provocar a redução de produtividade gerando mais pressão ao desmatamento. Insisto neste ponto somente para citar um exemplo do qual estou mais próxima. Há dezenas de distorções na liberação de recursos que precisam ser corrigidas pelo governo.

Outra distorção que não pode ser ignorada é o preço dos produtos da floresta, sobretudo aqueles que seguram a floresta em pé e levam um benefício social enorme aos extrativistas e ribeirinhos. Ao fim e ao cabo, o mercado (os compradores) quer o preço mais baixo, pressionados pela lógica do maior resultado. E como ficam esses negócios que se organizam coletivamente, que geram uma externalidade positiva imensa na conservação? Não conseguem competir com as grandes empresas privadas na sua grande maioria.

Que tal se tivéssemos um Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) atrelado a esses produtos que consiga suprir essa diferença, que é justamente a geração do impacto positivo para a natureza e as pessoas?  Quem poderia pagar essa conta dentro de um fluxo permanente de recursos?  Como o mercado poderia apoiar essa transição, as políticas de fomento, as políticas públicas? São questões ainda sem respostas, mas que precisam ser direcionadas o mais rápido possível. Justiça social, diversidade cultural e conservação da natureza são partes da mesma equação quando falamos da economia da Amazônia. E a economia mais tradicional, a agropecuária e a mineração seguirão no bioma, cada vez mais dentro de práticas de conservação e de mitigação das externalidades.

A #Amazônia é diversa e plural. Como disse o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade paraense,  Mauro O'de Almeida , ontem em Belém, não vamos cancelar nenhum grupo econômico (desde que legal), precisamos de todos para gerar a nova economia da Amazônia. 

Andrea Azevedo, diretora do Fundo JBS pela Amazônia e membro do Comitê de Governança Concertação pela Amazônia