assertif news #190 | Prospectivas, apesar das incertezas.

EDITORIAL

Conjuntura Macrofiscal

CUSTO DE CARREGAMENTO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS

A vez das reservas

Num contexto de reajuste notável de indicadores e expectativas (sem necessariamente que haja ordem nos fatores) tanto global quanto nacional, a Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal, se debruçou sobre a pergunta seguinte: as reservas internacionais do País estão num nível adequado?

Após uma atualização metodológica que já vale a análise, felizmente conclui pela positiva: sim, estão num nível adequado, conforme os critérios de (i) assegurar um ano de importações, (ii) o serviço da dívida externa de curto prazo, (iii) a mitigação do risco de fuga de capitais domésticos e (iv) indicadores recomendados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Pelo menos uma variável baixo controle, por enquanto.

EDITORIAL

Atualidade Tributária

JURISPRUDÊNCIA STJ

PIS/Cofins na base de cálculo do ICMS

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma unânime que o PIS e a Cofins compõem a base de cálculo do ICMS, já que as contribuições em questão, por não incidirem diretamente sobre o valor final ao consumidor, configuram repasse econômico, sem previsão legal específica.

Desta forma, não aplicaria a chamada Tese do Século (Tema 69), de 2017, na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a não inclusão inversa (ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins), sendo que o ICMS possui tanto caráter econômico quanto jurídico.

Mais um recurso repetitivo sobre o qual o STF possa ter que se pronunciar, pelo silêncio do legislador.

JURISPRUDÊNCIA CARF

Correção monetária de créditos de Cofins

Ato 1: num assunto de ressarcimento de Cofins, correção monetária requerida pelo contribuinte é negada pela instância inferior que aplicou uma súmula revogada poucos meses depois do julgamento.

Ato 2: contribuinte ganha recurso (e correção monetária) por descumprimento do prazo de 360 dias para análise do pedido de ressarcimento pelo Fisco.

Conclusão: planejamento (e prazo) é tudo.

EDITORIAL

Economia da Saúde

EXPECTATIVA DE VIDA CONTRA EXPECTATIVA DE SAÚDE

Viver mais tempo, mas mais doentes

A expectativa de vida global está aumentando: de pouco menos de 67 anos em 2000, passou para uma média de 73 anos em 2019. Mas esses anos adicionais nem sempre são vividos com boa saúde. Um estudo baseado nos dados de 183 Estados pertencentes a Organização Mundial da Saúde descobriu que a brecha entre o fim dos anos saudáveis e o falecimento— a diferença entre expectativa de vida e expectativa de saúde — aumentou globalmente nas duas últimas décadas.

Esta brecha cresceu para quase 10 anos, o que significa 10 anos no fim da vida lidando com doenças. E essa brecha é, em média, mais de dois anos a mais para as mulheres do que para os homens. Parte do problema, observam os autores, é paradoxal: com a redução da mortalidade aguda, pessoas que poderiam ter morrido de certas doenças em décadas anteriores agora sobrevivem, mas com uma carga crônica maior.

Mais um desafio para os sistemas de saúde.

EDITORIAL

Tendências Tecnológicas

MUNDO CRIPTO

O que indicam os desenvolvedores

Investidores experientes em tecnologia sabem que, para avaliar quais tecnologias podem juntar tração, é útil observar o que fazem os desenvolvedores: as áreas mais ativas podem prefigurar aplicações numa curva ascendente. Sendo essencialmente de código aberto, o mundo das criptomoedas se presta particularmente a esta análise prospectiva.

Anualmente, a Electric Capital publica um Relatório de Desenvolvimento Cripto, que analisa a evolução da atividade em todas as cadeias. A edição 2024 aborda o assunto com luxo de detalhes. Principal conclusão: a atividade de desenvolvedores e usuários de criptomoedas é mais global e mais interconectada do que nunca.

Talvez ainda seja uma tecnologia emergente, mas deixou de ser marginal.