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Por O Globo e agências internacionais — Saipan, Ilhas Marianas

RESUMO

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GERADO EM: 25/06/2024 - 23:32

Julian Assange é declarado culpado após 14 anos

Após 14 anos de impasse, Julian Assange é declarado culpado e libertado em acordo com a Justiça americana. Fundador do WikiLeaks se declara culpado por disseminação ilegal de material de segurança nacional, encerrando sua saga de luta pela liberdade.

Após uma saga de quase 14 anos, o australiano Julian Assange garantiu sua liberdade ao se declarar culpado de uma acusação de disseminação ilegal de material de segurança nacional. Na mira dos Estados Unidos por ter divulgado centenas de milhares de documentos confidenciais de Estado, incluindo sobre as guerras no Iraque e no Afeganistão, o fundador do WikiLeaks, de 52 anos, compareceu nesta terça-feira ao tribunal federal das Ilhas Marianas, no Pacífico, após fechar um acordo com a Justiça americana, divulgado na véspera, e saiu de lá como "um homem livre".

Durante a audiência, a juíza federal Ramona Manglona, que presidiu a sessão, considerou que os 62 meses cumpridos por Assange em uma prisão de máxima segurança em Londres já foram uma sentença "justa e razoável" e, dessa forma, ele pôde sair do tribunal em liberdade.

Antes de proferir a decisão, ela questionou Assange inúmeras vezes se ele se declararia culpado porque é "de fato culpado dessa acusação" e se ele entendia as consequências, que incluem não poder entrar nos EUA depois disso. De acordo com o jornal britânico The Guardian, Assange, que declarou ter lido "extensivamente" o acordo no dia anterior, fez uma pausa considerável e respondeu finalmente que sim, "eu sou [culpado]".

— Trabalhando como jornalista, incentivei minha fonte a fornecer informações consideradas confidenciais para publicá-las. Acreditei que a Primeira Emenda protegia essa atividade, mas aceito que foi... uma violação do estatuto de espionagem — declarou Assange.

Após quase três horas, a sentença finalmente foi proferida.

— Com este pronunciamento, parece que o senhor poderá sair deste tribunal como um homem livre. Espero que alguma paz seja restaurada — disse Manglona, ​​observando que a ilha de Saipan celebrava nesta semana 80 anos de sua própria liberdade. — Agora que há um pouco de paz, o senhor precisa se restaurar consigo mesmo quando sair e seguir sua vida como um homem livre. (...) Com isso... Sr. Assange, aparentemente é um feliz aniversário antecipado para você. Pelo que sei, seu aniversário é na próxima semana. Espero que o senhor comece sua nova vida de maneira positiva.

O acordo impõe também que Assange instrua o WikiLeaks a destruir as informações retidas e a fornecer uma declaração juramentada de que o fez. Os procuradores dos EUA estão convencidos de que ele fez isso, informou o jornal britânico, acrescentando que o governo americano também não pretende realizar qualquer confisco a Assange.

Assange deve pegar um voo para Canberra, na Austrália, já na meia-noite desta quarta-feira (horário de Brasília), informou o WikiLeaks.

Voo mais monitorado

Depois de o acordo ser anunciado na noite de segunda-feira, o WikiLeaks informou que ele já havia deixado o Reino Unido e a penitenciária de segurança máxima perto de Londres, onde permaneceu detido por cinco anos, naquela manhã.

Após embarcar no aeroporto de Stansted, Assange pousou em Bangcoc, Tailândia, na tarde desta terça-feira para uma escala técnica, antes de seguir para as ilhas, onde se declarou culpado de "conspiração para obter e disseminar informações de defesa nacional", segundo os documentos judiciais. O voo do australiano foi o mais monitorado do dia em todo o mundo, de acordo com o site de monitoramento aéreo FlightRadar24.

O australiano chegou ao tribunal em Saipan perto das 19h (horário de Brasília), acompanhado pelo embaixador da Austrália no Reino Unido, Stephen Smith, e Kevin Rudd, ex-primeiro-ministro australiano e agora embaixador nos EUA. Apesar de ter sido abordado por uma multidão de jornalistas, Assange não parou para falar com a imprensa.

"Observo isso e penso em como seus sentidos devem estar sobrecarregados, atravessando a confusão da imprensa depois de anos de depravação sensorial e as quatro paredes de sua cela de alta segurança na prisão de Belmarsh", postou sua esposa Stella Assange no X (antigo Twitter), pouco antes da audiência começar.

'Diplomacia secreta'

Assange "será um homem livre depois que o acordo for ratificado pelo juiz" declarou Stella à BBC antes da sessão. Sua mãe, Christine Assange, também disse mais cedo estar agradecida pelo fim do "calvário" do filho.

— Isso mostra a importância e o poder da diplomacia secreta — afirmou.

O ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, um dos advogados de Assange, comemorou que ele "possa, finalmente, ser um homem livre, após quase 14 anos de luta privado de liberdade, nas condições mais adversas".

O governo australiano manifestou, na véspera, que o caso já havia se prolongado demais e que já não havia nenhum interesse na prisão de Assange.

A porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direito Humanos, Elizabeth Throssel, celebrou a libertação de Assange e "os avanços significativos para uma solução definitiva do caso", que "gerou uma série de preocupações relacionadas aos direitos humanos", acrescentou.

— [Assange] não deveria ter sido privado da liberdade por nenhum dia por ter publicado informações de interesse público — disse Rebecca Vincent, diretora da ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também celebrou "uma vitória democrática e da luta pela liberdade de imprensa". "O mundo está um pouco melhor e menos injusto hoje", acrescentou em postagem no X.

Saga de 14 anos

O acordo, que encerra uma saga de quase 14 anos, que inclui sete anos de confinamento na embaixada do Equador em Londres, foi anunciado duas semanas antes de uma audiência crucial nos tribunais britânicos. Nos dias 9 e 10 de julho, o recurso de Assange contra a sua extradição para os Estados Unidos seria examinado.

Desde 2019, quando ele foi levado para uma prisão de segurança máxima em Londres, Assange lutava para não ser entregue à Justiça americana, que o perseguia pela publicação de mais de 700 mil documentos confidenciais sobre atividades militares e diplomáticas, em particular no Iraque e Afeganistão.

Alvo de 18 acusações, ele enfrentava o risco de ser condenado a até 175 anos de prisão com base na Lei de Espionagem.

O governo britânico aprovou sua extradição em junho de 2022. Em maio, no entanto, dois juízes concederam o direito de apelação.

Sete anos na embaixada do Equador

O fundador do WikiLeaks foi preso pela polícia britânica em abril de 2019, depois de passar sete anos confinado na embaixada do Equador em Londres, de onde tentou evitar a extradição para a Suécia em uma investigação por estupro, que foi arquivada no mesmo ano.

Nos últimos anos, a pressão aumentou para que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, retirasse as acusações contra ele. A Austrália apresentou um pedido formal em fevereiro, que o presidente democrata afirmou que estava considerando.

— Que o primeiro-ministro [australiano, Anthony Albanese] tenha declarado algumas vezes publicamente "é suficiente", e que o Parlamento o tenha apoiado, foi algo significativo e absolutamente contemplado pelos Estados Unidos — declarou à AFP Emma Shortis, pesquisadora de questões internacionais e de segurança no The Australia Institute. (Com AFP.)

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