Marcelino Alcântara

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Sócio Proprietário da 2A Advogados

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Breve análise sobre os direitos dos profissionais da saúde em cenário de pandemia da Covid-19

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31 de maio de 2021

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Depressão é reconhecida como doença ocupacional

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26 de maio de 2021

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Aposentadoria por incapacidade permanente deverá ser mantida até reabilitação do segurado

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24 de maio de 2021

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19 de maio de 2021

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Tema 985 do STF: incidência de contribuição social retroativa sobre o terço constitucional

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17 de maio de 2021

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12 de maio de 2021

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Pedreiro portador de câncer tem acesso ao auxílio por incapacidade temporária

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10 de maio de 2021

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5 de maio de 2021

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TRF4: auxílio emergencial é concedido apenas a uma pessoa da família

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3 de maio de 2021

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28 de abril de 2021

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26 de abril de 2021

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TRF-4: auxílio por incapacidade temporária à portador de síndrome da apneia

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21 de abril de 2021

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19 de abril de 2021

Hipóteses de acumulação de cargo público com aposentadoria

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14 de abril de 2021

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Lei nº 14.131/2021: concessão do auxílio por incapacidade temporária sem realização de perícia

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12 de abril de 2021

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ADI 6.327: prorrogação do salário-maternidade

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7 de abril de 2021

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Empregada doméstica recebe indenização de condomínio que a forçou a ser considerada incapaz

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5 de abril de 2021

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Tributação substitutiva pode ser intempestiva

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24 de março de 2021

TST: sindicato não deve cobrar contribuições de empresas não empregadoras

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22 de março de 2021

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Sócio não remunerado pode receber o Benefício de Prestação Continuada

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17 de março de 2021

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