Democracia, capitalismo, socialismo, ditadura? O que o Brasil está vivendo?
Motivação pare escrever esse texto: eu gosto de discutir política e economia e comparar situações nos países diferentes. Em algumas dessas discussões, dois amigos brasileiros, em momentos diferentes, me pediram para escrever sobre essas observações. O resultado disto está abaixo. Aproveitem, reflitam e comentem, por favor. Seus comentários serão importantes para mim. Obrigado.
Primeiro vamos identificar o que os conceitos significam:
Democracia: governo em que o poder é exercido pelo povo. Sistema governamental e político em que os dirigentes são escolhidos através de eleições populares. Regime que se baseia na ideia de liberdade e de soberania popular; regime em que não existem desigualdades e/ou privilégios de classes.
Capitalismo: sistema de produção cujos fundamentos são a empresa privada e a liberdade do mercado, sendo o objetivo principal a obtenção de lucro. Regime econômico caracterizado pelo grande desenvolvimento dos meios de produção cujo capital está centralizado em empresas privadas que contratam funcionários, pagando-lhes um salário.
Socialismo: designação dada a doutrina politico-econômica cujos princípios se baseiam na coletivação dos mecanismos de distribuição, na propriedade coletiva e na organização de uma sociedade sem a separação por classes sociais.
Ditadura: governo que se utiliza da autoridade para suprimir e restringir os direitos individuais, definido pela soberania do Poder Executivo sobre o Legislativo e o Judiciário. País ou nação em que o governo é exercido dessa forma. O chefe de Estado não é escolhido por votações populares.
Agora vamos refletir um pouco sobre eles. Pelas definições acima, podemos observar que todos os países no mundo têm uma combinação dos sistemas. Não tem como ser de forma diferente.
Depois de dois anos e meio morando aqui, eu posso constatar que o Brasil, por múltiplas razões, escolheu aspectos mais problemáticos dos sistemas cuja combinação não faz bem para o país e o próprio povo. Em uma olhada, o Brasil tem os princípios básicos duma democracia, inclusive duma democracia moderna. A constituição brasileira é das mais avançadas do mundo. Agora, se você colocar um dos princípios elevados sem ter instrumentos para ser desenvolvidos, simplesmente, você acaba tendo uma utopia, ou seja, um sistema que não vai funcionar.
Democracia; em suma o Brasil possui o conceito da democracia como norteador de todas as suas políticas. Pessoas podem se expressar livremente, podem se organizar em grupos políticos, podem fazer manifestações, podem viajar para exterior. Mas, ao olhar de perto já dá para entender que a democracia está sendo limitada por várias restrições: sociedade em si, classes sociais (especialmente nas desigualdades econômicas, sociais e educacionais), pensamento dos ricos sobre os pobres e os brancos sobre os negros e indígenas, sistemas de cotas, eleições, etc.
Capitalismo; mais uma vez, ao olhar, o Brasil possui o conceito do sistema capitalista. Pessoas podem abrir suas empresas, podem investir em seus sonhos. Mas é verdade? Não. Especificamente aqui na Bahia (baseado na minha vivência), mesmo no ambiente acadêmico da universidade pública, o empreendedor, ou seja, dono da sua própria empresa, é visto de forma indesejável – porque tudo mundo aprende que o capitalismo, de modo geral, é ruim e desprezível (apropriando-se sempre do conceito do capitalismo do século 18, infelizmente). Este fato cria barreiras enormes para que se ultrapassem. E o governo não ajuda, ou melhor dizendo, o governo complica muito mais. Como? 1. O sistema de impostos é muito complicado. Impostos devem ser pagos sem que se leve em conta se a empresa produz lucro ou não – o que eu acho um absurdo e intolerável; 2. O sistema de vagas públicas, concursadas ou seja “estabilidade ilimitada”, o que eu chamo de corrupção moral – acaba fazendo com que os brasileiros queiram trabalhar no ambiente público enquanto este Estado lhes corrompe, silenciando-os com a ideia de manutenção desta prática social, trabalhando (produzindo) ou não o meu emprego está garantido. Até que ponto o brasileiro vai reclamar sobre o sistema? Ou seja, o Brasil impede, nas suas leis e na dimensão social, o capitalismo funcional. Essa característica normalmente que está ligada com os regimes ditatorial, seja de esquerda ou de direita.
Não podemos esquecer que o Brasil é o sistema federativo, no qual, as áreas de poder que cada estado tem, às vezes choca com os poderes do próprio governo central. Duplicando as vezes funções, organismos e no pior dos casos chocando uns com os outros. Como o caso das polícias: não só não colaboram como atrapalham umas as outras. O fato que o capitalismo brasileiro não funciona, por causa das obstruções governamentais, está refletido no sistema bancário, por exemplo. O governo declara tentativa de atrair investimentos estrangeiros, nesse caso bancos, mas ao mesmo tempo coloca barreiras burocráticas tão grandes, que os bancos internacionais não se sentem atraídos para este mercado. Como é possível que em Salvador, com 3 milhões de habitantes, tenham apenas 5 bandeiras de bancos? Desses 3 são públicos. Isso gera a falta de concorrência, em consequência os serviços e os preços não vão (por que não precisam) melhorar, respectivamente abaixar. Só para fazer comparação, na República Tcheca temos por volta de 30 bancos, em sua maioria funcionam das 9 até 19 horas, todos os dias (inclusive domingos), com serviços básicos de graça (pacotes mensais, transferências entre bancos, e assim por diante).
Socialismo; oficialmente não há no Brasil. Porém quando você olha com mais detalhes e mais aprofundamento, você pode perceber que para algumas classes de trabalhadores públicos isso é Socialismo de verdade. Ganhar uma vaga pública, ou seja concursadas, e ganhar garantias do seu trabalho para período indefinido (ou seja, até morte) – isso é um sonho que não é possível ter nos países desenvolvidos. Não vou entrar nos detalhes, mas por muitas razões, não é desejável para qualquer sociedade oferecer vagas com garantias para sempre.
Ditadura; mais uma vez, ao primeiro olhar, não há ditadura no Brasil. Mesmo assim existem resquícios no cotidiano que influenciam os brasileiros sem que eles percebam, ou reclamem. Exemplos concretos: 1. Como soa para vocês “Polícia Militar”? Não parece muito com “Ditadura Militar”? E por que o Brasil precisa tantas polícias? Por que não basta uma Polícia? 2. A voz do Brasil. Vocês escutam, conhecem? Sabem que é propaganda do governo? Já ter propaganda oficial é problemático. Na maioria dos países desenvolvidos não tem. Por quê? Porque o sistema das mídias deveria ser democrático, plural, com variações das opiniões políticas e econômicas. A propaganda é apenas uma parte do problema. O fato, que todas as rádios têm obrigação de transmitir este programa, é muito perigoso e muito antidemocrático. 3. Eleições: obrigar os cidadãos a votar é considerado pela maioria das pessoas no mundo, muito questionável, e punir os que não votarem é intolerável. E o que é pior, essa punição não é simbólica: proibir concorrer a vagas públicas e proibir emissão do passaporte é realmente ditatorial, entre outras.
Retomando a pergunta inicial, o sistema brasileiro é hibrido de todos os sistemas que já foram inventados no mundo. Entretanto, limita-se as partes piores de cada um desses sistemas. Ora sendo mais capitalista, ora mais socialista, variando sempre de acordo com quem está no poder.
Único jeito para melhorar o país é com educação de qualidade, de fatos, de várias fontes, leituras, pensamento crítico, conhecendo história brasileira e mundial, comparando como os sistemas nos outros países funcionam (ou não!).
Brasil, quero te desejar boa sorte!
Petr Pasek (tcheco e estudante de doutorado na UFBA)
Salvador, Bahia